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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:26
Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé
Um trabalhador rural e sua testemunha foram condenados a pagar indenização e multa no valor total de R$ 6.673,00 ao dono da fazenda por ter tentado enganar a justiça com falso testemunho.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet
Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:00
Ex-prefeito de Taquara e filho condenados por instalação de piscina com bens e mão-de-obra do Município
Os acusados foram condenados pelo crime de improbidade administrativa. Crime foi descoberto quando funcionários foram flagrados executando o serviço
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:20
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Maio de 2023 - 15:56
As "Infrações, Sanções e Crimes na Nova Lei de Contratações Administrativas" serão tema de webinar
Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo quarto episódio.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 12:39
Acusado de extorsão mediante sequestro é condenado a 24 anos de prisão no regime fechado
A família do gerente do banco foi feita refém.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 21:00
MP-PR propõe ação contra prefeito por contratação irregular de escritório de advocacia
Prefeito é acusado por improbidade administrativa pela contratação de uma empresa sem licitação, usando, indevidamente, R$ 68.850 mil reais do dinheiro público
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 12:30
OAB conquista majoração de honorários
Medida segue a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários que vem sendo desenvolvida pelo Conselho Federal em parceria com as seccionais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 16:30
Loja é condenada por descaso em atendimento de cliente
Desembargador concluiu que houve a incidência de danos morais, em decorrência da impossibilidade de uso da roupa alugada
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 14:52
Condenado comerciante que preencheu declaração de exportação para mercadoria vendida no país
Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um comerciante que preencheu declaração de exportação de mercadorias para deixar de recolher o ICMS devido pelas transações no mercado nacional.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:55
Acusados de aplicar golpe em venda de celular são condenados
Réus foram presos em flagrante em estação do metrô.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:45
OAB vai ao TRF4 cobrar prazo em dobro no processo eletrônico
Ordem questiona o entendimento que o TRF4 adotou de que com o processo eletrônico não se justifica o prazo em dobro
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 15:34
Durante webinar, juristas debateram as infrações, sanções e crimes perante a Nova Lei de Contratações Administrativas
Evento trouxe importantes reflexões sobre as responsabilidades administrativas e criminais dos contratos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.
Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:22
Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!
Singela homenagem a grande artista!
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:20
Questões de Direito Constitucional do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Constitucional.