STJ determina intervenção federal no Paraná

O caso corre há quase oito anos sem que o estado tome providência contra os membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que invadiram as fazendas.

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.

Corte Especial aprova dez novas súmulas

As súmulas, apesar de não terem efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica

Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada

Suspensão do Cumprimento de Sentença.

Recurso especial. Tributário. ISS. Serviço de informática

Competência para sua cobrança. Prestação de serviços de Informática

Suplente de deputado não tem foro especial

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.

Recurso Especial - Acórdão Majoritário - Embargos Infringentes

Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.

Decreto-lei n. 1.166/71.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

Plenário aprovou projeto que reduz tempo de aposentadoria voluntária de mulher policial

Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção

Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública

Recurso especial. Contrato de transporte aéreo.

Ação de indenização por danos causados em mercadoria transportada

Recurso Especial. Ação Rescisória. Embargos à Execução

Ofensa ao artigo 1.022 do CPC/2015 não caracterizada.

Agravo Interno no Recurso Especial. Prazo Prescricional

Administrativo e Processual Civil.

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

Policial civil tem direito à aposentadoria especial com proventos integrais quando presentes os

Recurso Especial. Estupro de Vulnerável. Contravenção Penal

Dolo de satisfação da Lascívia. Vítima criança de 9 anos.

Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.

Responsabilidade civil por morte. Recurso especial. Eletrocussão.

Aplicação de dispositivo do código civil atual para reconhecer a responsabilidade objetiva por acidente ocorrido na vigência do diploma anterior.

Sou médico, tenho direito à aposentadoria especial?

Por Bruno Sá Freire Martins.