Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Vara de Defesa do Consumidor agiliza processos

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.

Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Caracterização do Direito do Trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Processo civil. Direito intertemporal. Lei nº 11.232/05.

Decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso, na forma do voto do Relator.

Apelação cível. Ação cominatória. Perdas e danos. Certame privado. Promessa de dar coisa certa. Obrigação condicional. Perdas e danos. Ato ilícito inexistente.

Conexão de causa em segunda instância.

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Indicação da letra "a" do inciso III do artigo 101 da Constituição Republicana como fundamento do apelo extremo.

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.