A Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB – Cerc /CFOAB promovem com apoio da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional o “I Congresso de Responsabilidade Civil – AASP e Cerc/CFOAB”.

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial, na Rua Álvares Penteado, 151, Edifício Theotonio Negrão no Centro de São Paulo, capital, como no formato remoto pelo sistema de transmissão 'ao vivo' via internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

A abertura acontecerá no dia 09/03 às 14h10, com a presença do presidente da AASP, Eduardo Foz Mange, Eduardo Lemos Barbosa, presidente da Cerc/CFOAB e Ronnie Preuss Duarte, diretor-geral da ESA Nacional. O Congresso terá como objetivo debater temas atuais da reponsabilidade civil.

Para inscrições e informações acesse: https://cultural.aasp.org.br/

Confira abaixo a programação:

14h30 – Painel 1: Novos danos

Dano existencial

Flávio Tartuce

Dano racial: a responsabilidade civil diante do direito das relações étnico-raciais

Paulo Fernando Soares Pereira

Responsabilidade civil por estelionato sentimental

Luciana Fernandes Berlini

Os novos danos no Direito brasileiro e comparado: necessidade ou conveniência de novas etiquetas?

Eugênio Facchini Neto

Presidente de mesa: Viviane Girardi

16h30 – Painel 2: Responsabilidade civil no Direito Empresarial

Funções da responsabilidade civil

Maurício Baptistella Bunazar

Seguro de riscos cibernéticos

Angélica Carlini

Locação de riscos

Aline de Miranda Valverde Terra

Presidente de mesa: Caroline Cavet

10/3 – sexta-feira

9h – Painel 3: Responsabilidade civil na relação médico-paciente

Dano estético na responsabilidade civil médica

Eneas de Oliveira Matos

A dificuldade em decretação da responsabilidade objetiva das operadoras e hospitais

Rosana Chiavassa

O efeito surpresa do caráter exemplificativo do rol da ANS e o dano moral em face dos planos de saúde

Silvio Romero Beltrão

Presidente de mesa: Nestor Duarte

10h50 – Painel 4: Responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Desafios para a responsabilidade decorrente da utilização de sistemas de IA

Ana Frazão

Accountability, incidentes de segurança com dados pessoais e responsabilidade civil

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados no Brasil

Juliana Abrusio

Presidente de mesa: Luiz Gustavo Lovato

14h – Painel 5: Responsabilidade civil no Direito do Trabalho

A inconstitucional limitação das indenizações por danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho

Rodrigo Portela Gomes

Danos extrapatrimoniais na relação de emprego: quando o legislador perde uma grande oportunidade de ficar calado

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Redes sociais e responsabilidade civil no Direito do Trabalho

Cristina Paranhos Olmos

Presidente de mesa: Henrique Buril Weber

15h30 – Painel 6: Dano Moral – quantum indenizatório

Responsabilidade civil por dano moral coletivo

Chiara Ramos

O valor das indenizações no Brasil

Eduardo Lemos Barbosa

Dano moral: métodos de cálculo da indenização

Anderson Schreiber

Presidente de mesa:  Guilherme Hansen Cirilo

17h – Encerramento

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