Home- busca: inseguranca objetiva
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29
Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal
O presente artigo objetiva o estudo dos princípios do processo penal de acordo com o estabelecido
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:48
Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha
pontos controvertidos quanto esta possibilidade para a referida lei. Objetiva-se, assim, buscar
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56
A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social
identidade de gênero pode motivar inúmeras experiências e dúvidas. Objetiva-se assim, demonstrar de uma forma
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:40
A culpa post pactum finitum no direito brasileiro
princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, que devem prevalecer na relação contratual
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30
Pagamento ao credor e o novo código de processo civil
celeridade ao processo. Neste trabalho, objetiva-se analisar a evolução da história do processo civil
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23
A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro
fins de aplicação das normas especiais consumeristas. Objetiva-se deduzir do ordenamento jurídico os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:46
Direito à saúde e o STF
objetiva como subjetiva. Porém, se questiona se é mesmo possível tal universalidade. Além disso, o regime
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Junho de 2019 - 11:13
A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades
, objetiva a necessidade de ordenar o pleno desenvolvimento da gestão daqueles, como instrumento da
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:06
Blocos econômicos: o desafio dos estados no processo da globalização
econômicos, dois dos mais importantes analisados, o Mercosul e a União Europeia. Objetiva-se em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana
O trabalho objetiva desenvolver o estudo do direito à moradia como uma garantia constitucional com
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49
Direito à saúde e o STF
objetiva como subjetiva. Porém, se questiona se é mesmo possível tal universalidade. Além disso, o regime
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03
O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação
O presente artigo objetiva uma análise da problemática que envolve o dano moral no âmbito da
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:44
A Visão Contemporânea da Investigação Policial à luz do Princípio Democrático
O presente artigo objetiva abordar a visão contemporânea da investigação policial à luz do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53
O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19
O presente artigo objetiva traçar caminhos a identificar as possibilidades e, de igual modo, os
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência
O estudo objetiva a análise da autoridade parental consubstanciado ao direito de convivência
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Array Publicado em 2024-02-01T16:27:31+00:00
Responsabilidade civil contemporânea
responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado
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Array Publicado em 2020-08-26T14:25:17+00:00
As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”
forma objetiva os critérios de aplicabilidade do art. 139, IV do Código de Processo Civil; a
