A imparcialidade do julgador

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e

A imparcialidade do julgador

O presente artigo trata da imparcialidade do juiz abordando sua natureza jurídica, valores e

A imparcialidade total do juiz nos julgamentos é uma ilusão?

A neutralidade, a imparcialidade e a morosidade no caso de impedimento de juízes:  o que podemos extrair da ADI 5953 julgada pelo STF?

Reexame necessário. Desapropriação. Valor do imóvel. Indenização. Laudo pericial. Imparcialidade.

Princípio da justa indenização. Observância. Honorários advocatícios. Quantia vultosa. Redução. Possibilidade. Sentença parcialmente reformada.

O uso de inteligência artificial no sistema judicial e seus efeitos sobre a imparcialidade das decisões judiciais

Ficou curioso e deseja compreender melhor a respeito do tema? Então, continue com a gente!

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

inibir a atuação do magistrado em situações que comprometam ou aparentem comprometer sua imparcialidade

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.

De zero a dez, brasileiro dá nota 4,55 para a Justiça, diz Ipea

Estudo indica que as piores avaliações foram sobre a rapidez, imparcialidade e honestidade

O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.

Reflexão sobre o direito à defesa, a imparcialidade judicial e a importância de evitar injustiças

Servidor público civil federal ativo estável. Demissão. Observância do princípio do contraditório e da ampla defesa. Observância da imparcialidade.

Trata-se de apelação contra sentença (fls. 695-701) que julgou improcedente o pedido formulado pelo Autor, ex-servidor público civil federal ativo estável ocupante de cargo público efetivo de Agente de Polícia Federal lotado no quadro de pessoal do DPF.

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

do princípio da imparcialidade do magistrado, bem como analisar a suspensão de sua eficácia pelo

Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário

Verdade jurídica em processos criminais no Brasil

proteção dos direitos fundamentais do acusado, desafiando princípios como a presunção de inocência e a imparcialidade judicial

Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas

Imparcialidade e neutralidade do juiz: diferenças principiológicas

Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado

Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça

Justiça cega: imparcialidade ou cegueira deliberada?

imparcialidade que os tribunais devem almejar em suas decisões, sem que o tratamento jurídico

Habeas corpus. Homicídio. Imparcialidade do júri.

Condição pessoal do pai da vítima.

Desaforamento. Pedido formulado pelo magistrado.

Dúvida quanto à imparcialidade do júri. Procedência.

Comissão disciplinar com gratificados fere imparcialidade em processo administrativo

seja efetivo em outro cargo, não pode fazer parte de comissão de processo administrativo disciplinar, por afronta direta ao princípio da imparcialidade