Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Marcelo Aith

Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário

Levantamento recente divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo revelou que 1.860 processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça envolvem parentes de primeiro grau de oito dos dez ministros dessas cortes. Desses casos, 1.289, cerca de 70%, foram iniciados após a nomeação dos ministros cujos familiares atuam na advocacia. Embora o dado, isoladamente, não configure qualquer irregularidade ou ilícito, ele reacende um debate sensível e estrutural sobre a ...

Palavras-chave: imparcialidade judicial STF parentes de ministros ética judicial