Valoração de provas. Princípio da identidade física do juiz.

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Falsear identidade para polícia não pode ser interpretado como autodefesa

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Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos

As metas institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sua atuação possuem uma sincronia acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

Advogado. Suspeita de impedimento profissional.

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Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

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Emissão da identidade estudantil gera polêmica em discussão

Ética Profissional no Mundo Jurídico: Desafios Contemporâneos

Neste artigo, exploraremos os desafios contemporâneos da ética profissional no mundo jurídico e

Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB

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Conselho profissional deve justificar dispensa de empregado

O administrador público não pode dispensar trabalhadores sem a necessária motivação, de forma a justificar o ato

Recurso de revista. Dano moral. Rebaixamento profissional.

Empregado portador do vírus HIV. Valor da indenização. Redução. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Advogado, profissional liberal, merece tutela especializada

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A importância da Missão, Visão e Valores na Advocacia

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Honorários de profissional liberal.