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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST

Recurso de revista. Dano moral. Rebaixamento profissional.

Empregado portador do vírus HIV. Valor da indenização. Redução. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. REBAIXAMENTO PROFISSIONAL. EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REDUÇÃO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. A reparação ao dano moral deve pautar-se pelo critério da proporcionalidade, de modo a compensar o empregado pela lesão sofrida, bem como a punir o ofensor, desestimulando-o de práticas que venha a denegrir a dignidade do trabalhador. Diante desse conceito, merece reparos a decisão do Regional que ...

Palavras-chave: HIV; Discriminação; Rebaixamento; Trabalho; Indenização