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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:15
Empresário é condenado por fraude tributária
De acordo com a denúncia, 50% das vendas da empresa teriam sido efetuadas sem a emissão de notas fiscais, gerando declarações falsas e supressão de tributos à Receita Federal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:10
Embargos de terceiro. Fraude a execução.
Omissao nao caracterizada.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:45
Operação reprime fraude contra seguro-desemprego
Cerca de 40 policiais federais cumpriram 8 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Paulo, Franco da Rocha, Juquitiba e Caieiras
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:30
Desmontado esquema de fraude na gestão Kassab
Foram presos quatro funcionários municipais acusados de receber propina para liberar empreendimentos imobiliários
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 11:00
CLT-Flex caracteriza fraude a direitos trabalhistas
Juíza reconheceu o recurso de um trabalhador ao constatar que o expediente adotado pela empregadora teve como objetivo apenas fraudar a aplicação dos direitos trabalhistas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:40
Rejeitada punição específica para fraude em concursos
Proposta tramita em caráter conclusivo e será arquivada, a menos que haja recurso para que seja levada ao Plenário
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 17:22
Banco indeniza por fraude de funcionário
Um médico que foi vítima de fraude após a realização de uma transação bancária deve receber uma indenização de R$5.100 por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 09:55
Cooperativa. Fraude. Vínculo de emprego reconhecido.
Evidencia-se a fraude quando a cooperativa arregimenta trabalhadores para prestar serviços à
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:10
Tabeliã indeniza por fraude em registro
O Tribunal de Minas Gerais (TJMG) condenou a tabeliã H.H.R.M. a indenizar a trabalhadora rural A.A.O., de Nova Rezende, por ter emitido uma escritura pública falsa, na qual a mulher renunciava à guarda dos quatro filhos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Terceirização ilegal. Empresa privada. Fraude configurada.
À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST, formando-se o vínculo diretamente com a empresa tomadora de serviços.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Condenados em Araraquara por fraude ao INSS
Nove pessoas, três das quais funcionários públicos, foram condenados por ações de improbidade administrativa após praticar fraude de documentos no INSS.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:44
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:53
Banco deve restituir valores de compras realizadas em cartão roubado de vítima, diz TJSP
Ausência de detecção da fraude e bloqueio imediato.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2021 - 11:48
Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa
Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 10:22
Presidente do STJ nega pedido de liberdade a ex-prefeito mineiro que fugiu da polícia
O ex-prefeito é acusado de fraude em licitações.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 13:03
Embargos de Terceiro. Ação de Execução. Procedência na origem
Fraude à execução. Penhora no rosto dos autos do inventário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:32
Declaração de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais
Contrato firmado por terceiro mediante fraude. Responsabilidade objetiva. Fortuito interno.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:00
STJ nega terceiro recurso para ex-senador Luiz Estevão
Ex-parlamentar é acusado por fraude de R$ 170 milhões
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Direito do consumidor. Sistema eletrônico de mediação de negócios. Mercado livre.
Fraude. Falha do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço.