Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Tributário. Aduaneiro.

Apreensão de veículo. Perdimento. Violação ao princípio da proporcionalidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:40

Dívida de cliente de banco é declarada prescrita

Ação de embargos à execução
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Danos morais. Restrição ao uso do banheiro.

Infecção do trato urinário.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:00

Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 14:00

Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana

O Incra já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:40

O "Iter criminis" e a Tipicidade do art. 288 do Código Penal - Associação criminosa (Antigo Quadrilha ou bando)

Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 15:45

Ofensa em ambiente de trabalho gera indenização por danos morais

Tribunal condenou um homem a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.500 por ter ofendido o funcionário de um lava-rápido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:10

Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.

Tratamento do autor negligência da ré.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 16:15

Tim indenizará por má prestação de serviço no plano Infinity Torcedor

Consumidor alegou ter sofrido danos morais decorrentes de propaganda enganosa afirmando ter se interessado pelo serviço, oferecido de forma gratuita pela empresa, mediante propaganda televisiva
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:15

Indenização da Lei do Rural é compatível com o FGTS

TRT-18 aponta que a indenização prevista no artigo 14 da Lei do Rural deve ser vista como um benefício adicional concedido ao trabalhador safrista, em virtude da temporariedade do contrato
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:20

Seguradora é condenada a pagar seguro a militar por invalidez permanente

Ação de cobrança
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 19:00

Justiça revoga prisão de advogado acusado de fraude

Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:40

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:10

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Deserção.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:30

Homem é condenado por latrocínio tentado

Crime praticado pelo réu e seus comparsas foi gravíssimo e não há dúvida de que a vítima entrou em luta corporal com o réu depois de ele efetuar o disparo, o que bem caracteriza o crime de latrocínio tentado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:20

Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 17:45

Servidores em greve devem retomar atividades

Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:30

Julgamento de processos administrativos envolvendo magistrados serão públicos no TST

Deliberação foi formalizada por meio da Resolução Administrativa 1.613
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 18:45

Dupla condenada a 24 anos por latrocínio, ocultação de cadáver e tráfico

O crime teve a participação de um adolescente, que confessou o crime e disse que os réus atingiram a vítima com coronhadas e facadas e a jogaram, ainda com vida, em um buraco, colocando pedras por cima
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:10

Concessionária é condenada a ressarcir consumidor que comprou carro zero com número adulterado

Sustenta que o laudo da perícia criminal constatou que os números de identificação do veículo (...) estavam adulterados.

Exibindo resultado de 2461 até 2480 de um total de 28175

Apreensão de veículo. Perdimento. Violação ao princípio da proporcionalidade.

Ação de embargos à execução

Infecção do trato urinário.

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos

O Incra já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias

Reflexões acerca da aplicação das fases do crime em todos os tipos penais

Tribunal condenou um homem a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.500 por ter ofendido o funcionário de um lava-rápido

Tratamento do autor negligência da ré.

Consumidor alegou ter sofrido danos morais decorrentes de propaganda enganosa afirmando ter se interessado pelo serviço, oferecido de forma gratuita pela empresa, mediante propaganda televisiva

TRT-18 aponta que a indenização prevista no artigo 14 da Lei do Rural deve ser vista como um benefício adicional concedido ao trabalhador safrista, em virtude da temporariedade do contrato

Ação de cobrança

Advogado é acusado de formação de quadrilha, corrupção, apropriação indébita e fraude processual

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

Deserção.

Crime praticado pelo réu e seus comparsas foi gravíssimo e não há dúvida de que a vítima entrou em luta corporal com o réu depois de ele efetuar o disparo, o que bem caracteriza o crime de latrocínio tentado

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.

Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã

Deliberação foi formalizada por meio da Resolução Administrativa 1.613

O crime teve a participação de um adolescente, que confessou o crime e disse que os réus atingiram a vítima com coronhadas e facadas e a jogaram, ainda com vida, em um buraco, colocando pedras por cima

Sustenta que o laudo da perícia criminal constatou que os números de identificação do veículo (...) estavam adulterados.

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