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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:59

Cremesp acumula vitórias na Justiça após negar mais três registros profissionais por ausência do Revalida

vitórias na Justiça após negar registros profissionais (CRM) a formados no exterior, requeridos via ação judicial, por ausência da devida revalidação de diplomas.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:23

Funcionários de confiança de empreiteiros que pagavam propinas a políticos também desviavam dinheiro

públicos desviavam dinheiro que deveria ter sido entregue aos políticos e acabaram depositando os recursos em suas próprias contas no exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 12:41

DECRETO Nº 8.860, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

Civil da Presidência da República no Conselho da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:35

Empregada do supermercado Extra receberá despesas com lavagem do uniforme

A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26

Processual civil. Prazo. Contagem.

social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 16:04

Negado reconhecimento automático de diploma estrangeiro

reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.213, de 15 de junho de 2010.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:58

Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo

ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, ainda que destinadas ao
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.511, de 20 de julho de 2007

, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.127, de 18 de junho de 2007

a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.785, de 24 de maior de 2006.

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:21

Vendas para Boa Vista/RR são beneficiadas pelo Reintegra

Roraima, são equiparadas às exportações para o exterior, recebendo os mesmos benefícios tributários.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:03

Excesso de prazo leva ministro a revogar cautelares de menagem e de retenção de passaporte contra militar denunciada por deserção

deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:32

Academia é condenada a devolver mensalidades cobradas indevidamente

Mesmo depois de ter solicitado a rescisão do contrato em razão de intercâmbio para o exterior, o
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 13:26

Servidora pública poderá descontar valores pagos ao INSS durante licença não remunerada

licenciada com os valores pagos por ela ao INSS durante o tempo em que ficou no exterior
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 09:20

Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos ao INSS durante licença

valores pagos por ela ao IINSS durante o tempo em que ficou no exterior em licença não remunerada
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:20

Decreto nº 8.187, de 17 de Janeiro de 2014

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:50

Anistia para crimes de evasão de divisas, a quem isso interessa?

evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 3265

vitórias na Justiça após negar registros profissionais (CRM) a formados no exterior, requeridos via ação judicial, por ausência da devida revalidação de diplomas.

públicos desviavam dinheiro que deveria ter sido entregue aos políticos e acabaram depositando os recursos em suas próprias contas no exterior.

Civil da Presidência da República no Conselho da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX.

A empregada afirmou que era responsável pela limpeza dos corredores, piso e exterior de toda a loja

social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.

reconhecimento dos diplomas obtidos no exterior; portanto, que a validação de diploma estrangeiro não é automática

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

ou jurídica que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, ainda que destinadas ao

, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.

a receita auferida na comercialização de material de embalagem a empresa sediada no exterior para entrega em território nacional.

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Roraima, são equiparadas às exportações para o exterior, recebendo os mesmos benefícios tributários.

deslealdade processual ou de que a devolução do passaporte acarretaria fuga da militar para o exterior.

Mesmo depois de ter solicitado a rescisão do contrato em razão de intercâmbio para o exterior, o

licenciada com os valores pagos por ela ao INSS durante o tempo em que ficou no exterior

valores pagos por ela ao IINSS durante o tempo em que ficou no exterior em licença não remunerada

atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

evasão de divisas, ou seja, operação que destina moedas para o exterior sem declaração de fisco, com objetivo de sonegação fiscal

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