Home- busca: exterior
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:53
Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil
ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 12:17
LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 09:28
União deve custear transplante e tratamento nos EUA de bebê com doença rara
O prazo para que sejam tomadas as providências cabíveis para a remoção da criança ao exterior e
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:25
Decreto nº 8.287, de 16 de Julho de 2014
da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:05
Decreto nº 8.266, de 16 de Junho de 2014
atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30
Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas
Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:40
Lei nº 12.874, de 29 de Outubro de 2013
autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros no exterior
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:50
Vítima de clonagem de cartão será indenizada
inscrito nos cadastros de proteção ao crédito em razão de compras indevidas em seu cartão de crédito no exterior
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 16:40
Jogador da ponte preta não terá de pagar ao clube multa de R$ 1,14 milhão
transferência para uma equipe do exterior teria ocasionado o rompimento definitivo do vínculo empregatício com a Ponte
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:35
Justiça condena bancária por crime financeiro na gestão Pitta
O serviço prestado por Abadi estaria relacionado à abertura e movimentação de contas no exterior
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:20
CDH aprova projeto para coibir tráfico de crianças e adolescentes
exterior se isso estiver expressamente autorizado pelo termo de guarda
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:35
TJSP confirma sentença que determina liberação de avião da Gol em aduana
De acordo com o relator do recurso, a vinda da aeronave do exterior não configura fato gerador de
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 18:45
Senado aprova aumentos salariais para mais de 32 mil servidores do Executivo federal
eleva a remuneração de várias carreiras do Poder Executivo Federal e institui o Adicional por Participação em Missão no Exterior.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:44
Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil
A Hewlett Packard do Brasil terá que providenciar o conserto de um notebook adquirido no exterior
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:21
Especialistas pedem critério nacional para revalidação de diplomas
A definição de um critério nacional para revalidação de diplomas obtidos no exterior, inclusive no
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.454, de 12 de maio de 2008
regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.229, de 9 de outubro de 2007
Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.431, de 22 de abril de 2005.
administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
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Array Publicado em 2025-05-21T13:38:02+00:00
Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras
O julgamento do TRF-4 sobre a tributação dos lucros de controladas no exterior pela BRF é uma
