Home- busca: exame admissional
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Apelações cíveis.
Funcionário da petrobras que dirigia o veículo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Prisão civil por descumprimento de prestação alimentícia.
Dívida previamente quitada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Diferenças dos vales-transporte. Devolução.
Tendo em vista que a empresa reclamada incidiu o percentual de 6% sobre o complexo remuneratório do autor, isto é, salário mais vantagens, é devida a devolução das diferenças dos vales-transporte.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Tráfico de drogas. Deficiência na instrução.
Ausência de juntada do acórdão atacado. Prisão preventiva.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Crime de homicídio qualificado. Absolvição.
Impossibilidade. Decisão manifestamente contrária.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil. Contratos. Rescisão. Prévia constituição em mora.
Necessidade. Exceção de contrato não cumprido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial. Civil. Indenização.
Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Embargos à execução. Fiança prestada a empresa da qual o fiador era sócio. Alteração social.
Notificação extrajudicial - Exoneração da garantia - Manutenção da sentença - Recurso Improvido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Os famigerados "artigos de guerra".
João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Militar.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado tentado
Artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c o artigo 14, II, do Código Penal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Processo civil. Incidente de uniformização de jurisprudência.
Artigo 14, § 4º, da lei n. 10.259/2001. Tributário.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Artigo 337-A do CP.
Crime material. Inexistência de lançamento definitivo.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Princípios Específicos do Direito das Famílias.
Renata Malta Vilas-Bôas é Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. E-mail: [email protected].
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Crime contra a propriedade intelectual.
Violação de direito autoral.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Tribunal do Júri.
Sentença que julga inadmissível a pretensão acusatória para impronunciar o réu.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária sobre o décimo-terceiro salário.
Decreto nº 612/92. Lei federal nº 8.212/91.
