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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:17
Agravo de Instrumento. Estabilidade Acidentária
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 15:05
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Membro do conselho de ética. Não configurado o exercício de cargo diretivo ou representativo sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2011 - 11:46
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Acidente de trabalho. Contrato por prazo determinado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:12
Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Suplente.
estabilidade provisória, conforme preceitua, de maneira expressa, norma constitucional estabelecida
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 10:25
Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado
O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:06
Sociedade de economia mista. Empregado público. Regime de direito privado.
Artigo 41 da Constituição Federal. Estabilidade não assegurada.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 09:32
Gestante que recusou reintegração não perde direito à indenização
A finalidade da estabilidade é proteger a criança.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:40
Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional
Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:41
Recurso de embargos. Ausência de renúncia à estabilidade.
Gestante. Estabilidade provisória. Recusa de retorno ao trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:02
Recurso de revista. Ensino superior privado.
Professor universitário. Estabilidade no emprego. Dispensa por ato colegiado.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:13
Requisito para a estabilidade pré-aposentadoria.
Estabilidade pré-aposentadoria depende de requisito de norma coletiva.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:39
Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:03
Estabilidade pré-aposentadoria: posso dispensar meu empregado?
Por Michelle Ferreira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:44
Processual Civil e Administrativo. Militar Temporário. Estabilidade
Cômputo do tempo como adido para fins exclusivos de tratamento de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:35
Estabilidade Provisória. Gestante. Contrato de Aprendizagem
Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
Gestante. Pedido de demissão. Estabilidade provisória.
Protege a empregada gestante da dispensa arbitrária ou sem justa causa, não lhe assegurando nenhum direito na hipótese de rompimento do pacto laboral por sua iniciativa.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:45
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:05
Contrato de experiência. Estabilidade provisória no emprego.
O entendimento atual do Colendo TST é no sentido de que é devida a estabilidade provisória, em
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:57
Pedido de estabilidade funcional é negado
A estabilidade do serviço público só pode ser concedida após a comprovação de que as funções foram