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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de revista. Estabilidade. Diretor de cooperativa.

Equiparação aos dirigentes sindicais.

RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE. DIRETOR DE COOPERATIVA. ARTIGO 55 DA LEI 5.764/71. EQUIPARAÇÃO AOS DIRIGENTES SINDICAIS NESTE ASPECTO. A estabilidade provisória de Diretor de Cooperativa, nos termos da OJ 253 da SBDI-1 do c. TST submete-se as mesmas regras previstas no artigo 543 da CLT aos Dirigentes Sindicais, por estarem a eles equiparados nesse sentido. Recurso de revista conhecido e provido. ...

Palavras-chave: Direitos Trabalhistas; Reconhecimento; Estabilidade Sindical; Reintegração