Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
Postado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:25 - Lida 458 vezes
Recurso de revista. Estabilidade. Diretor de cooperativa.
Equiparação aos dirigentes sindicais.
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE. DIRETOR DE COOPERATIVA. ARTIGO 55 DA LEI 5.764/71. EQUIPARAÇÃO AOS DIRIGENTES SINDICAIS NESTE ASPECTO. A estabilidade provisória de Diretor de Cooperativa, nos termos da OJ 253 da SBDI-1 do c. TST submete-se as mesmas regras previstas no artigo 543 da CLT aos Dirigentes Sindicais, por estarem a eles equiparados nesse sentido. Recurso de revista conhecido e provido. ...