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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:10
Assalto atrai a responsabilidade objetiva do empregador
Turma condenou empresa a indenizar um cobrador, mesmo que esta não tenha contribuído para o fato
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 14:02
Crime de apropriação indébita praticado pelo empregador
O conceito clássico de apropriação indébita nos é fornecido pelo art. 168 do Código Penal, o define como "apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção".
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Acidente do trabalho. Culpa do empregador.
É obrigação do empregador proporcionar condições de segurança a seus empregados, precavendo-se para evitar acidentes.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:54
Empregador é condenado a cumprir promessa verbal
a 8ª Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que condenou a fundação reclamada a ressarcir o trabalhador dos gastos que ele teve com alimentação e transporte.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 16:25
Assaltada 28 vezes será indenizada por empregador
SESI terá que indenizar ex-funcionária vítima de reiterados ataques de bandidos a uma farmácia de Porto Alegre (RS). Não é só do Estado o dever de prover segurança
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Empregador doméstico. Assistência judiciária. Deserção não-conhecimento.
Recurso ordinário - Empregador doméstico - Assistência judiciária - deserção.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:37
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:35
Empregador rural que não comprova recolhimento de contribuição previdenciária é tributado como empregador urbano
Pelo teor expresso na decisão da 2ª Turma do TRT-MG, o empregador rural tem a obrigação de
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:02
Vigilante consegue rescisão do contrato por concessão irregular de intervalo
Ficou configurada falta grave do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:28
Acidente de Trabalho. Falecimento do empregado. Ação Regressiva. INSS
Processual Civil e Administrativo. Negligência do Empregador.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 09:40
Instituto deve indenizar mensageiro demitido por justa causa sem provas de ter desviado doação
Posteriormente, o empregador voltou atrás na decisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Administrativo. Ação regressiva.
Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:05
Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.
Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:56
Aplicativo de delivery indenizará por furto de entregador
Decisão reconhece responsabilidade objetiva do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Junho de 2013 - 14:20
Assédio moral no trabalho. Ofensa à honra, à imagem e à dignidade do trabalhador.
Responsabilidade civil do empregador. Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:15
Recurso de revista. Gestante. Concepção na vigência do contrato de trabalho.
Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador. Irrelevância.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 18:00
Recurso de revista. Dano moral. Agressão praticada por condômino.
Responsabilidade civil do condomínio equiparado a empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral.
Exercício abusivo de poder diretivo do empregador.