Contribuição previdenciária do empregador já está incluída no Simples

A contribuição previdenciária patronal já se encontra incluída no recolhimento ao Simples (Sistema Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte).

Empregador não pode impedir empregado de exercer direito de ação

Dando provimento ao recurso da reclamante, a Turma julgadora aumentou o valor da indenização para R$10.000,00.

Empregador pessoa física. Beneficiário da gratuidade de justiça.

A deserção aplicada ao recurso ordinário do empregador, pessoa física beneficiada com a gratuidade

Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal

ser aplicado também ao empregador pessoa física, mas não atinge o depósito recursal, cujo credor não é o Estado, e sim o empregado.

Horas extras. Cartões de ponto não juntados pelo empregador.

A não apresentação injustificada dos controles de freqüência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual deve ser elidida por prova em contrário.

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

Acidente do trabalho. Dano moral. Culpa do empregador.

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Indenização por danos morais. Ato ilícito do empregador. Não caracterizado.

Novo tratamento do preposto do empregador no processo do trabalho

Tercio Roberto Peixoto Souza. Advogado. Sócio de MSAMPAIO ADVOGADOS. Pós-Graduando em Direito Público pela UNIFACS. E-mail: [email protected].

Empregador deve provar fato impeditivo de equiparação salarial

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Empregador paga em dobro férias quitadas depois do prazo legal

Dispensa motivada por amizade com desafetos do empregador é discriminatória

O empregado foi demitido após postar fotos de viagem com os ex-colegas.

Revista de funcionários: o empregador pode fazer isso?

O advogado trabalhista André Leonardo Couto elucida algumas questões referente ao tema.

Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto, iremos explorar todas estas vertentes para entendermos que ele vale tanto para escritórios de advocacia quanto para uma empresa de automação residencial.