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Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Súmulas Vinculantes: Evolução histórica e breves considerações

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A inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC nos Juizados Especiais Cíveis

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FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário

Ministro do STF Luiz Fux fará palestra magna de encerramento.

Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria

Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.

O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social

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Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo

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Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?

Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.

STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário

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Conflito entre direito do trabalho e direito administrativo no caso dos carteiros do Estado do Sergipe

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Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

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Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

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Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de 40 anos em hospital psiquiátrico

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Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho

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STF nega trancamento de ação penal de PM que se recusou a reforçar a guarda de cadeia

Defesa teria alegado que a ordem seria ilegal por se tratar de tarefa incompatível com as atribuições da função do policial militar

Recurso de apelação criminal. Crime tipificado no artigo 157, § 3º, parte final, do Código Penal. Édito condenatório.