A FGV Direito Rio promove, no próximo dia 27 de outubro, o seminário "Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”. O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre concorrência e consumo, propriedade intelectual,industrial, inteligência artificial e os dilemas da sociedade. Gratuito e aberto ao público, o encontro contará com a participação de especialistas no tema, magistrados, acadêmicos e demais membros da sociedade.

O encontro será aberto, às 9h, pelo diretor da FGV Direito Rio, Sérgio Guerra, ao lado do desembargador Reis Friede, diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), e do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O encerramento acontece às 12h20, com a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que terá o tema “O Papel do STF na Tutela da Inovação e da Propriedade Intelectual”.

O seminário é uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça em parceria com o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e de suas respectivas Escolas da Magistratura.

A primeira mesa do dia abordará o tema “Inovação, Concorrência e Consumo” e contará com Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio, falando sobre Direito e Economia do Consumo: Aspectos Contemporâneos; Leticia Novaes, Legal & Public Policy do Nubank, abordará o tema Inovação Concorrência e Inclusão; e Patricia Thomazelli, diretora jurídica do Serasa, trará o debate sobre Inovação, Consumo e Privacidade. A mesa será presidida por Caroline Tauk, juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

A segunda mesa “Inovação, Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial” terá na presidência Bruno Bodart, juiz estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Claudia Chamas, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), abordará o tema: Por que Proteger a Propriedade Intelectual? Notas à Luz da Relação entre Direito e Economia. Yasmin Curzi, professora da FGV Direito Rio, será a responsável pela palestra Inteligência Artificial e os Dilemas da Sociedade; e João Marcelo Assafim, especialista em Direito Comercial pela UFRJ, conversará com o público sobre Propriedade Industrial e Concorrência.

SERVIÇO

Seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário

Data:​ 27/10 

Horário:​ 9h às 13h 

Local: Fundação Getúlio Vargas – Auditório 12º Andar – Praia de Botafogo, 190 – Botafogo

Link da inscrição:  Link

Programação: 

Abertura – 9h às 9h20

Sérgio Guerra – diretor da FGV Direito Rio

Reis Friede – desembargador e diretor-geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF)

Marco Aurélio Bezerra de Melo – desembargador e diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

Mesa 1 – 9h20 às 10h40

Tema: Inovação, Concorrência e Consumo 

Presidência da Mesa: Caroline Tauk, juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

Leticia Novaes, Legal & Public Policy do Nubank – Inovação, Concorrência e Inclusão

Daniel Dias, professor da FGV Direito Rio – Direito e Economia do Consumo: Aspectos Contemporâneos

Patricia Thomazelli, diretora jurídica do Serasa – Inovação, Consumo e Privacidade

Intervalo: 10h40 às 11h

Mesa 2: 11h às 12h20

Tema: Inovação, Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial 

Presidência da Mesa: Bruno Bodart, juiz estadual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)

Claudia Chamas, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – Por que Proteger a Propriedade Intelectual? Notas à Luz da Relação entre Direito e Economia

João Marcelo Assafim, especialista em Direito Comercial pela UFRJ – Propriedade Industrial e Concorrência

Yasmin Curzi, professora da FGV Direito Rio – Inteligência Artificial e os Dilemas da Sociedade

Palestra Magna de Encerramento – 12h20

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) – O papel do STF na Tutela da Inovação e da Propriedade Intelectual