Fonte: Ana Claudia N. Zandomenighi
Postado em 10 de Maio de 2019 - 11:11 - Lida 1220 vezes
Novidades do Direito Autoral. O que tem de novo no direito autoral musical?
Ecad muda regras de arrecadação de tvs pagas por assinatura no Brasil e já está em vigor.
Referente aos direitos autorais dos titulares que tiveram suas músicas exibidas em programação dessa tv´s, no que diz respeito a execução pública, o que eles chama de Grupo Alternativo, ou seja, as tvs por assinatura que exibem programação de tvs abertas.Esse grupo passará ater sua audiência trimestral medida pelo Ibope e classificada como: baixa, média e alta.Esse será um dos critérios usados pelo ECAD para determinar o quanto deverá ser pago de direitos autorais de exibição pública.Então será ...