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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 17:30
SOBREAVISO – entenda o que é e quais são os seus direitos
Você já esteve na situação em que, mesmo no período de descanso, ficou à disposição do empregador aguardando uma ordem?
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:01
Auxiliar de limpeza em regime 12X36 não receberá feriado em dobro
Segundo a relatora, o entendimento é de que as 36h de descanso já trazem embutida a folga relativa aos feriados
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:15
Projeto regulamenta pernoite no local de trabalho para evitar situação análoga à escravidão
Proposta assegura descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas e adicional de 30% sobre o salário
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:30
Eletricitário receberá sobreaviso por atender emergências por celular
Por ordem do patrão, ele tinha de aguardar chamados a qualquer momento durante o período de descanso
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 12:15
Férias ficam mais flexíveis com a nova lei trabalhista que passa a vigorar no mês de novembro
Trabalhador de qualquer idade poderá parcelar o período de descanso por até três vezes, mas haverá restrição de datas; entenda.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Intervalo de 11 horas entre duas jornadas é aplicável aos professores
Professor deve ter 11 horas de descanso entre jornadas, caso exceda horário de trabalho, este tem direito a adicional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:58
Intervalo intrajornada.
Pela finalidade do período intervalar, o tempo não observado para descanso e alimentação deve ser remunerado extraordinariamente.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:07
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!
Férias são esperadas pelos trabalhadores, oferecendo descanso, lazer e momentos familiares, mas
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 19:00
Rodoviários criticam proposta de mudança na lei que regulamenta a profissão
Proposta de alteração, aprovada pela Câmara incluiu o aumento da jornada de trabalho e a diminuição do tempo de descanso
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:37
Descanso de 15 minutos para mulheres é tema de decisão da SDI-1: prevalece entendimento de recepção pela CF ao artigo 384 da CLT
S.A. ao pagamento de horas extraordinárias por não conceder o intervalo (descanso) de 15 minutos à
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 14:50
Uso de celular fora do expediente não configura sobreaviso, decide TRT-4
trabalhador em um regime de plantão, que ocasione a restrição do seu descanso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:06
Recurso de Revista. Horas Extras. Bancário
sábado é dia útil não trabalhado ", e não dia de descanso remunerado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Intervalo interjornadas.
O desrespeito ao intervalo de descanso mínimo de 11 (onze) horas entre as jornadas não se trata de mera infração administrativa.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:30
Turma manda pagar em dobro férias quitadas fora do prazo legal
De acordo com os autos, a trabalhadora recebeu durante seis anos o salário do mês de férias durante o período do descanso anual, e não no mês interior
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:15
Quarta Turma: mesmo em regime de 12x36, intervalo intrajornada deve ser mantido
Norma coletiva que prevê jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso não retira
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00