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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:33
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:54
Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso
O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Ato Omissivo do Coordenador de Curso Universitário.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação ordinária. Bolsista selecionado pelo Prouni. Não oferecimento do curso pela instituição. Ausência de curso análogo. Comprovação. Transferência para curso de medicina
Trata-se de recurso de apelação interposto por Adão Felipe de Castro Júnior, nos autos da "ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela" movida em face da Fundação Presidente Antônio Carlos - Fupac, contra decisão que julgou improcedente o pedido inicial (f. 66/69).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:20
Prestação de serviços educacionais. Indenizatória.
Autora que necessitou estancar curso universitário após a constatação da invalidade do curso supletivo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:45
Processo civil. Recurso especial. Benefício da gratuidade de justiça.
Possibilidade de requerimento no curso do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Civil. Responsabilidade civil. Ação indenizatória por danos materiais e morais.
Oferta por empresa de curso de eletrônica.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:11
Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso
Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:15
Curso Online sobre a Nova Lei de Licitações
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:03
Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa
A ré tem a obrigação de restituir à autora o valor de R$ 2.039,98 (dois mil, trinta e nove reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir de cada desembolso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:38
Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado
O valor a ser restituído à autora é de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 16:09
Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:58
Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ
original do curso que conta com 08 aulas, todas às 4ªs feiras, de 19h às 21h, com início dia 03/10
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 12:48
Universidade indenizará aluna por curso com carga horária insuficiente
Danos morais foram fixados em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 17:04
Faculdade terá de indenizar aluno por encerramento repentino de curso
O Tribunal decidiu que a indenização é cabível se a instituição encerra o curso de maneira abrupta
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 15:00
Administradora postal integrará curso de formação no tempo de serviço
reconheceu o período em que uma trabalhadora se submeteu a curso para o cargo de administrador postal como típica relação de emprego
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:30
Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda
Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência
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Array Publicado em 2013-09-12T18:15:42+00:00
OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais
Profissionais poderão buscar a capacitação em PJe, que poderá ser presencial ou via internet