Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda
Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência
Preso há quase dois meses na penitenciária da Papuda, em Brasília, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu começou a fazer cursos por correspondência e está estudando Direito Constitucional. Apontado como o chefe da quadrilha dos mensaleiros, Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha, embora recorra deste último crime por meio de embargos infringentes.
De acordo com o subsecretário do Sistema Penitenciário, Cláudio Magalhães, os estudos começaram poucos dias depois que os mensaleiros foram levados para a Papuda, em 16 de novembro. Os custos dos cursos à distância são de responsabilidade dos próprios detentos. A Lei de Execução Penal estabelece que os condenados podem ter as penas abatidas caso comprovem frequência escolar no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação profissional. A legislação prevê o abatimento de um dia de pena a cada 12 horas de estudo.
Exames
O ex-presidente do PT José Genoíno não foi autorizado a viajar para fazer uma reavaliação médica no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Por decisão judicial, ele cumpre prisão domiciliar provisória em Brasília pelo menos até o final de fevereiro.
Caso queira ter a saúde reavaliada por seus médicos particulares, Genoino terá de deslocar os profissionais até a capital federal. O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o mensaleiro continue em domiciliar pelo período de 90 dias, contados a partir do dia 21 de novembro, mas determinou que qualquer reavaliação de saúde seja feita em Brasília.
Eda Ferreira de Lima Bacharel em Direito08/01/2014 18:12
O mentor das falcatruas sempre articulando um jeito de sair da prisão. Eu gostaria de saber qual o grau de escolaridade desse indivíduo? Qual o nome do estabelecimento que está prestando esse curso? Certamente não é um curso superior, afinal, um curso de Direito requer 5 anos (10 períodos) mais estágios. Qual a duração desse curso? Pois ele terá que fazer provas mesmo sendo um curso a distância. Eu quero saber tudo para constatar se não é mais uma das falcatruas desse corrupto. Quanto ao Sr. José Genuíno, gostaria de saber se ele ainda tem direito as mordomias mesmo renunciando??? Ele terá direito a tratamento no Sírio e Libanês mesmo como ex deputado???
Eda Ferreira de Lima Bacharel em Direito08/01/2014 18:26
A Lei de Execução Penal estabelece que os condenados podem ter as penas abatidas caso comprovem frequência escolar no ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação profissional. A legislação prevê o abatimento de um dia de pena a cada 12 horas de estudo. Pergunto: quem irá controlar o tempo de estudo diário desse indivíduo? O estabelecimento de ensino que presta o curso é confiável ou vai beneficiar esse \\\"aluno\\\"? Ilmo. subsecretário do Sistema Penitenciário, Cláudio Magalhães, a nação espera que não ocorra nenhum tipo de privilégio para esse indivúduo.