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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:41

Tributário e Processual Civil. Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial

Execução Fiscal. Penhora. Reforço. Indeferimento, pelo tribunal de origem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:55

Execução provisória. Outorga de escritura definitiva

Cumprimento de Sentença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:20

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:16

PREVI-BANERJ. Ato jurídico. Anulação.

Código Civil de 1916. Decadência do direito. Art. 178, § 9º, V, ?a? e ?b?.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:15

Ação de busca e apreensão não se limita ao rito cautelar

Ação de busca e apreensão pode ter natureza satisfativa, o que afasta o rito cautelar previsto no Código de Processo Civil
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 12:00

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 10:40

Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo

Ao dar provimento ao recurso, por unanimidade, a Terceira Turma determinou a inclusão das cotas condominiais a vencer na ação de execução ajuizada pelo recorrente.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2018 - 16:36

Agravo Interno. Apelação Cível. Mandado de Segurança

ITBI. Base de Cálculo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:36

Promessa de compra e venda. Danos materiais e morais

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:49

Horas In Itinere. Petroleiro. Omissão

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2013 - 12:10

Publicação não autorizada de foto e nome do autor.

Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:50

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Processual civil. Embargos de declaração.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:33

Recurso extraordinário - Condenação da fazenda pública.

Verba honorária. Aplicabilidade. Recurso de agravo improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:58

Família. Separação consensual. Testemunhas arroladas.

Determinação de comparecimento à audiência independentemente de intimação.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:00

Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença

É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:06

Agravo Interno no Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Processual Civil.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 16:58

Repetitivo discute prazo de decadência para revisão de concessão de benefício previdenciário do regime geral

A afetação foi decidida em questão de ordem submetida ao colegiado pelo relator dos recursos, ministro Herman Benjamin.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:37

Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma

Processual Civil. Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2017 - 16:17

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:30

IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo

Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 12567

Execução Fiscal. Penhora. Reforço. Indeferimento, pelo tribunal de origem.

Cumprimento de Sentença.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

Código Civil de 1916. Decadência do direito. Art. 178, § 9º, V, ?a? e ?b?.

Ação de busca e apreensão pode ter natureza satisfativa, o que afasta o rito cautelar previsto no Código de Processo Civil

Processual Civil.

Ao dar provimento ao recurso, por unanimidade, a Terceira Turma determinou a inclusão das cotas condominiais a vencer na ação de execução ajuizada pelo recorrente.

ITBI. Base de Cálculo.

Agravo Interno no Agravo (artigo 1.042 do NCPC).

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem.

Processual civil. Embargos de declaração.

Verba honorária. Aplicabilidade. Recurso de agravo improvido.

Determinação de comparecimento à audiência independentemente de intimação.

​É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.

Processual Civil.

A afetação foi decidida em questão de ordem submetida ao colegiado pelo relator dos recursos, ministro Herman Benjamin.

Processual Civil. Recurso Especial.

Processual Civil.

Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.

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É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis.