Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Instrumentos Tributários de Implantação das Diretrizes Urbanísticas:

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Serviços públicos: classificação e competência.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].