TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS