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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Abril de 2013 - 12:10
Questões de Conhecimento Específico de Constitucional e Penal - Parte II
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Caixa Econômica Federal para o cargo de Advogado 2012
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 03 de Abril de 2013 - 12:20
Questões de Conhecimento Específico Bloco II - Parte I
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:05
O Sistema de Cotas e a socialização do conhecimento
fundamental para que superemos a elitização do conhecimento e do poder no Brasil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:35
Agravo de instrumento. Não conhecimento. Autos físicos. Irregularidade no traslado.
Ausência da certidão de intimação da decisão agravada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Preliminar de não conhecimento do recurso.
Deserção. Justiça gratuita para recorrer. Ofensa verbal e agressão física.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Pensão vitalícia. Recurso de revista. Conhecimento. Violação reflexa.
Danos morais e materiais. Doença profissional. Nexo de causalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Ausência de pressupostos extrínsecos. Não-conhecimento. Intempestividade.
O agravo de instrumento foi interposto fora do octídio legal.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:10
Inspeção judicial só é válida com o conhecimento das partes
Inspeção judicial.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 16:37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Não-conhecimento do recurso ordinário do INSS. Sentença cognitiva.
O parágrafo quarto do artigo 832 da CLT possibilita ao Instituto Nacional do Seguro Social a interposição de recurso contra a sentença homologatória de acordo, não havendo permissivo que possibilite que o INSS interpor recurso contra decisão cognitiva proferida em reclamatória trabalhista.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 11:56
Criptomoedas: a falta de conhecimento facilita os golpes
Golpes relacionados a criptomoedas muito têm a ver com a engenharia social, ou seja, utilização de artimanhas para enganar ou confundir os usuários.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 11:29
O pouco conhecimento do judiciário nacional do direito autoral
Infelizmente nosso judiciário não é preparado para o direito autoral.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:50
Questões de Conhecimento Específico Bloco I - Parte II
Questões de Conhecimento Específico do Concurso Público da Petrobras para o cargo de Advogado Júnior 2012
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:20
Responsabilidade dos sócios pode ser definida na fase de conhecimento
Turma decidiu reformar a sentença que havia rejeitado pedido para que os sócios da empregadora também respondessem pelas verbas trabalhistas devidas a um trabalhador
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Ilegitimidade de parte. Não conhecimento.
A titularidade da ação penal, nos crimes de ação pública condicionada, pertence ao Ministério Público. O representante não é parte legítima para interpor recurso pleiteando a reforma da decisão de 1º grau.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Não conhecimento. Irregularidade de representação.
Não se conhece do recurso cujo signatário não está habilitado nos autos. No caso em questão é inaplicável a hipótese permissiva do art. 13 do CPC, a teor do que dispõe a Súmula n. 383 do c. TST, que veda a regularização processual na fase recursal.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:05
Administrativo. Fornecimento de medicamento por entidade particular
Não conhecimento do Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:34
Intervalo intrajornada. Ônus da prova. Redução. Pagamento
Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:25
Devolução da carga dos autos fora do prazo.
Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.