Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
"Dos crimes contra o sentimento religioso: Breves comentários ao artigo 208 do Código Penal"
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Direitos Humanos em foco
Carlos Bermudes. Graduando em Direito pela faculdade São Geraldo, Cariacica/ES. E-mail: falcon-78
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
O Artigo 170-A do CTN e a Possibilidade de Compensação Através de Decisão Liminar
Gildo Dalto Junior, Advogado em Cachoeiro de Itapemirim-ES, Pós-graduado em Direito Tributário, Membro do CIPET.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Empregado público. Estabilidade prevista no art. 41 da CR/88. Reintegração.
Os empregados públicos, quando portadores da estabilidade prevista no art. 41 da CR/88, fazem jus à
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:41
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 15:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:12
Disputa de 17 anos envolvendo a extinta Portobras e empresa de engenharia chega ao fim
Inicialmente, a empresa de engenharia pleiteou a quantia de Cr$ 358.253.924,40 (cruzeiros).
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:48
STJ põe fim a conflito sobre compra de terreno superfaturado que se arrastava há mais de 30 anos
O caso envolve a compra de um terreno superfaturado pela Companhia de Habitação do estado (Cohab/ES), entidade integrante da administração pública.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
Prescindir do Ministério Público dá nulidade
Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:00
OAB-ES terá de reduzir anuidade
Valor de R$ 697,50 está acima do limite para conselhos de profissões de nível superior, que é de R$ 500, como determinado pelo Artigo 6º da Lei 12.514/2011
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 11:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:35
Alienação Parental e suas nuances: aplicação e efetividade normativa no combate a violência psicológica doméstica e familiar na comarca de Presidente Kennedy/ES
Quando um casamento termina, há questões não resolvidas e, como resultado, um sentimento de ressentimento e raiva se desenvolve entre os pais. Dessa forma, muitos pais usam seus filhos como armas para influenciar a vida dos outros. Criando uma realidade falsa na mente do infante e gerando uma visão ruim sobre o seu outro genitor. Diante dessa situação, o indivíduo torna-se “alienado” a essa versão de seus pais que maliciosamente foi plantada em sua mente. A alienação parental é um tema abordado na legislação brasileira há muito tempo, porém, com o fato de que, antes da introdução da Lei de Alienação Parental, a prática era tratada com frieza pelos juristas por não falar sobre tal tema. Os comportamentos de distanciamento não se baseiam apenas no contexto de fazer com que os outros pensem da maneira como são ensinados. Voltando ao tema discutido, existem várias fases do desenvolvimento pessoal que antecedem a SAP (Síndrome da Alienação Parental), portanto, quanto mais cedo a alienação for detectada e evitada, maiores serão as chances dos filhos não desenvolverem essa síndrome. No entanto, deve-se frisar que a ajuda de profissionais da área é necessária para que possam intervir corretamente nessas situações. Este trabalho abordará alguns conceitos sobre casamento e divórcio e seus impactos na vida dos envolvidos possibilitando a formação da síndrome da alienação parental, e identificará a forma como o Estado vem intervindo na prevenção e tratamento deste problema.
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:42
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
A inconstitucionalidade transitória do parágrafo 2º do artigo 114 da CR
Luiz Guilherme Belisario, é advogado e professor, autor do livro "A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos" LTr - 2005.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:18
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:25
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22
A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES
município de Presidente Kennedy/ES, com fundamento na garantia constitucional da inafastabilidade da
-
Array Publicado em 2009-08-24T19:54:00+00:00
Enfermeiros do ES receberão créditos por precatórios
O Estado do Espírito Santo poderá fazer, através de precatórios, o pagamento de créditos trabalhistas devidos a enfermeiros substituídos processualmente por seu sindicato.