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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:56
Maus-tratos contra crianças e adolescentes
Recentes casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes deixam a sociedade brasileira
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:59
Como proteger crianças e adolescentes na internet?
Baleia Azul, Boneca Momo e, agora, o Homem Pateta. Crianças e adolescentes estão expostos a
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 13:49
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:37
Justiça ordena município prover tratamento para adolescentes
A petição inicial do MP revela que os dois adolescentes encontram-se em situação inapropriada ao
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Abuso sexual contra crianças e adolescentes intrafamiliar
Tecla Daniele Barros de Carvalho, advogada, inscrita na OAB/CE sob o nº 19727, pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade Ateneu. E-mail: Teclacarvalho@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
Repúdio à responsabilização penal de adolescentes infratores
Mário Luiz Ramidoff é Promotor de Justiça junto à 1ª (Primeira) Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Curitiba (PR); Mestre e Doutorando em Direito; Professor das Faculdades Integradas Curitiba; Membro da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude - ABMP; E-mail: ramidoff@pr.gov.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:35
Autorização para viagem internacional. Crianças ou adolescentes
Primeiros apontamentos à resolução do CNJ Nº 131/ 2011
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:30
Mantida internação de adolescentes por crime grave
Os dois adolescentes tentaram subtrair coisa alheia móvel da vítima desferindo-lhe vários disparos que atingiram a sua perna
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:32
Crianças e adolescentes garantem direitos no STJ
Com apenas dezoito anos de existência, completados recentemente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nasceu com maioridade jurídica, política e social.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 17:40
Adolescentes autores de roubo deverão ser internados
adolescentes por terem pratico ato infracional equivalente a roubo mediante arma de fogo
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 19:03
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:30
Homem é condenado por prostituir adolescentes
Imãs eram aliciadas em troca de dinheiro, roupas e doces
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:30
Policiais acusados de matar adolescentes são condenados
Uma das adolescentes, de 15 anos, estaria tendo um caso com um dos policiais. Ela ameaçou contar a
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:34
LGPD: nova interpretação sobre dados de crianças e adolescentes
Por Lucas Anjos.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 16:45
Secretário de Segurança defende mudança na legislação penal para adolescentes
O secretário não explicou exatamente que mudanças defende, mas disse que, se a atual legislação for mantida, não se pode culpar a polícia caso o adolescente continue cometendo crimes
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 18:45
CNMP mostra superlotação geral nas unidades de internação de adolescentes
Assim como no sistema penitenciário comum, há superlotação nas unidades de internação de adolescentes em conflito com lei em pelo menos 16 estados
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:22
Afastado juiz acusado de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
, investigado pelo suposto cometimento de crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:40
Aprovada criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implantar o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:33
Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE
Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Habeas corpus. Quadrilha.
Crimes sexuais contra crianças e adolescentes.