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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:25
Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar
A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, composta pelos desembargadores Rui Ramos Ribeiro, relator, e Juvenal Pereira da Silva, primeiro vogal, e pelo juiz Rondon Bassil Dower Filho, convocado como segundo vogal, negou pedido de liberdade provisória formulado por acusado de ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal) e por incitação de dois menores de idade a cometer assassinato (artigos 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, e 244-B, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em concurso de crimes).
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:37
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:35
"Vício" em tecnologia atrapalha aprendizado de adolescentes, diz estudo
Abreviação de mensagens de texto pode prejudicar grafia de palavras. Estudantes também admitem que copiam em trabalhos informações da web.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:46
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:45
Dilma sanciona lei que garante visitas de menores de idade a pais presos
Antes visitas de crianças e adolescentes precisavam de autorização judicial
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:36
Proteção da privacidade de crianças e adolescentes no mundo digital: um desafio atual e urgente
Por Marina Giovanetti Lili Lucena.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:42
Violência contra crianças e adolescentes é tema de seminário em São Paulo
Evento acontece em 8/5 e debate projeto de lei que organiza Comissões de Prevenção e Enfrentamento nas Escolas. Já aprovado em primeira votação na Câmara Municipal, ele coloca a Educação como protagonista dessa luta. Inscrições podem ser feitas de forma on-line e gratuita.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:08
Autoridades públicas e especialistas destacam importância do fortalecimento do acolhimento familiar para crianças e adolescentes brasileiros
No Brasil, maioria das crianças estão acolhidas em instituições. Dados são apresentados em evento organizado pelo CNMP e CNJ.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:12
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Crianças e Adolescentes
vulneráveis: a política de saúde para crianças e adolescentes”.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:13
Determinada a internação provisória de adolescentes envolvidas na morte de menor em Alegrete
Após desferirem tapas e chutes contra a menina, as jovens, aproveitando-se do fato de a menina estar inconsciente, a jogaram no rio, causando-lhe a morte
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:00
CNJ pede informações sobre internação provisória de adolescentes em conflito com a lei
Segundo o ECA, um adolescente só pode ser internado antes de ser sentenciado em razão da prática de um ato infracional por, no máximo, 45 dias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:15
Mandado de segurança. Ato administrativo. Alvará de construção. Unidade para internação de adolescentes.
Constitucional e administrativo. Município. Autonomia administrativa reconhecimento. Indeferimento ilegalidade inexistência.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:10
Denúncias de violações a crianças e adolescentes chegarão em tempo real ao Ministério Público
As denúncias, feitas por meio do Disque 100, serão enviadas em tempo real para a Coordenação-Geral de Direitos Humanos do CNPG, que encaminhará para as promotorias de todos os estados do país
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Agentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes
Agentes predem acusados de exploração sexual infantil e descobrem um farto volume de pornografia infantil
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:26
Município de São Lourenço responsabilizado por afogamento de adolescentes em camping municipal
Dano moral no valor de R$ 80 mil será pago pelo Município a cada uma das famílias de duas jovens de 13 anos que morreram afogadas em camping municipal, além da pensão
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:17
CNJ recomenda ao governo do Maranhão mudanças nas unidades de internação de adolescentes
Arquitetura prisional dificultaria promoção de atividades lúdicas, esportivas, de lazer ou profissionalizante
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 13:30
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:10