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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:34
O Contrato Inteligente em Caracterização
O escopo do presente é analisar o contrato inteligente e suas respectivas características.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:14
Modernização das Relações de Trabalho
hipotético-dedutivo e estruturada a partir da revisão bibliográfica e consulta de material teórico
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:54
O Princípio da Proibição do uso ou ameaça da força no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 12:04
A Essência do Sistema de Freios e Contrapesos em sede de Estado Democrático de Direito
O escopo do presente é analisar o sistema de freios e contrapesos na ordem do Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:56
O Estado em uma Proposta Evolutiva
O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:08
O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF
possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50
Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário
da Constituição de 1988 alterou o status dos menores como indivíduos incapazes e submissos e concedeu
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53
Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica
diferenciado em prol da proteção do meio ambiente e de seus elementos. Para tanto, há que se reconhecer
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:02
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos
O escopo do presente é abordar os desdobramentos dos princípios de Yogyakarta no processo de reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:15
Liberdade de Expressão e Fake News no Estado Democrático de Direito
O escopo do presente é analisar os impactos da fake news no Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 12:11
Os Direitos Humanos em uma perspectiva evolucionista: uma análise à luz da Teoria das Dimensões
reconhecimento de necessidades indissociáveis ao desenvolvimento humano e à dignidade da pessoa humana. A
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:27
O Refugiado Ambiental a luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado ambiental à luz do direito internacional.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19
Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil
base maior o empoderamento dos mediandos no processo de gestão e condução do conflito, com o escopo, a
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59
A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos
A abordagem a respeito da aplicação da 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, nas Relações de Pares
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05
Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos
O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:58
A Caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a caracterização da síndrome de burnout no meio ambiente laboral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:24
O Ativismo Judicial em pauta: uma reflexão à luz dos aspectos caracterizadores
O escopo do presente é analisar o fenômeno do ativismo judicial, a partir dos aspectos caracterizadores.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 12:32
O acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
O presente resumo busca de forma sucinta discorrer a respeito do acesso à justiça no Poder
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Março de 2018 - 14:45
O Direito à Informação Ambiental: as irradiações do artigo 225 da Constituição Federal de 1988
da informação, sua importância, autonomia, assim como, às posições doutrinárias e normativas. Buscou