Modernização das Relações de Trabalho

O presente trabalho fará uma analise de pesquisa qualitativa, desenvolvida a partir do método hipotético-dedutivo e estruturada a partir da revisão bibliográfica e consulta de material teórico específico da temática proposta, objetivando de maneira simples e clara as metamorfoses do direito do trabalho dentro do ordenamento jurídico brasileiro ao longo do tempo. Com o advento da Lei Maior de 1988, o direito do trabalho foi incluído no rol dos direitos fundamentais. Dessa forma, com a consagração da Conciliação das Leis Trabalhista (CLT) em 1º de Maio de 1943, ocorreu a união de todas as matérias inerente do direito do trabalho tanto material quanto processual, assim, formando princípios e estruturando de forma crucial para nortear o entendimento do referido direito. Por fim, abordará sobre o Projeto de Lei nº 6787/16, o novo substitutivo que será aplicado na estrutura da CLT, quando aprovado, que trará reflexo significante para os domínios do direito do trabalho e também no processo do trabalho.

1 INTRODUÇÃOO escopo do presente artigo abordará a temática das transmutações do Direito do Trabalho no Brasil, enaltecendo os principais pontos do Direito trabalhista, enfatizando a flexibilidade da norma trabalhista para sobreviver no decorre dos tempos dentro do ordenamento jurídico brasileiro, eis que a sociedade vive em constante movimentação, ou seja, os valores sociais se permutam em todo momento. Logo, o Direito é uma sombra abstrata que acompanha uma imagem concreta, ou seja, o direito ...

Palavras-chave: Transmutação Direito do Trabalho Princípios Alterações Projeto de Lei nº 6787/16 CLT