HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

HC. Excesso de prazo. Supressão de instância. Competência. Estelionato.

HC. Instrução criminal. Prazo. Excesso. Prisão provisória.

Arresto. Nomeação Da Autora Como Fiel

Litigância de má-fé - Multa.

Questões de Direito Civil

Aspectos teórico-práticos da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica no Processo do Trabalho

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.

Criminal. RHC. Estelionato. Apelação em Liberdade.

CRIMINAL. RHC. ESTELIONATO. APELAÇÃO EM LIBERDADE. RÉU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO.

Improbidade administrativa

Novos juizados especiais

Sandro D'Amato Nogueira - O autor é Conciliador do Juizado Especial Cível de Guarulhos - Anexo UNG, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista dos Magistrados.

Imóvel como "Direito e Ação": o Cartório do RGI nega o registro da Carta de Arrematação. E agora?

O “Princípio da Continuidade” não pode se sobrepor à supremacia da natureza jurídica da arrematação: aquisição originária.

Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo

O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recursos para a análise em Plenário.

Preferimos não abrir Inventário porque o falecido tinha muitas dívidas. Mesmo assim estamos correndo risco de perder os bens?

O fato de não abrir inventário faz com que todos os bens deixados pelo falecido permaneçam irregulares.

Prerrogativas do advogado e a praxe forense

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Parecer sobre Direito do Trabalho a respeito da dispensa por justa causa em razão de recusa vacinal (Covid-19)

Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.

IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio

O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove amanhã e na sexta-feira o seminário "Ciências Criminais: Novos Desafios". O evento é presencial, gratuito e está com inscrições abertas.