O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove, na próxima quinta e sexta-feira (21 e 22/7), das 9h às 18h, o seminário Ciências Criminais: Novos desafios, no auditório da ADPERJ, no Rio de Janeiro. Serão levados ao debate temas como lavagem de dinheiro, letalidade policial, audiência de custódia e reconhecimento

O evento é presencial e gratuito e a pré-inscrição pode ser feita pelo site www.ibccrim.org.br. Podem participar do seminário estudantes de graduação, profissionais do Direito, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais. Os participantes com 75% de frequência receberão um link para obter certificado de participação.

A mesa de abertura, na quinta-feira, às 9h, contará com a presidente do IBCCRIM, Marina Coelho Araújo, e os diretores do Instituto Carolina Amorim e Vinicius Assumpção.

No primeiro dia, serão debatidos os temas “Direito penal econômico - Lavagem de dinheiro: dever de comunicação de atividades suspeitas”, “Diálogos interinstitucionais – Reconhecimentos de pessoas: novos contornos” e “Diálogos interinstitucionais – Superlotação carcerária e o PLC 56/2021” e “Diálogos interinstitucionais - ANPP e audiência de custódia: aportes e riscos”. Também haverá a apresentação dos trabalhos do Laboratório RJ.

Na sexta-feira, os painéis terão como temas: “Mídia e Júri”, ”Diálogos interinstitucionais - Valoração da prova oral” e “Letalidade policial”

Confira aqui a programação completa e os palestrantes de cada painel.

21/7 (Quinta-feira)

9h:  Mesa de abertura:

Marina Coelho Araújo presidente do IBCRIM, Carolina Amorim e Vinicius Assumpção, diretores do IBCCRIM

10h -11h30: Painel Direito Penal Econômico - Lavagem de dinheiro: dever de comunicação de atividades suspeitas

Palestrantes:

Fernanda Tórtima  - Advogada criminal. Mestre em Direito (Magistra Legum) pela Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha; pós-graduada em Direito Penal Econômico organizada pela Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; conselheira federal suplente da OAB.

Márcio Barandier - Advogado criminal. Presidente da Comissão de Direito Penal do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), conselheiro do IBCCRIM e conselheiro da SACERJ (Sociedade dos Advogados Criminais do Estado Rio de Janeiro).

Ana Paula Vieira de Carvalho - Juíza Federal. Mestre em Direito Público (UERJ); doutoranda em Direito Penal (UERJ); juíza formadora do TRF2. Professora da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro).

Debatedor: André Galvão - Advogado criminal; pós-graduado em Direito Público e Privado (EMERJ); coordenador-adjunto do IBCCRIM-RJ; coordenador CDAP (Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas/OAB-RJ

11h30 - 12h30: Apresentação de Trabalhos do Laboratório RJ

14h - 15h30: Diálogos interinstitucionais – Reconhecimentos de pessoas: novos contornos

Palestrantes:

André Nicolitt - Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa-Lisboa. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) e Prof. Permanente do PPGD - UNIFG.

Maíra Fernandes - Advogada criminal. Coordenadora-adjunta do Departamento de Amicus Curiae do IBCCRIM; mestra em Direito pela UFR; professora convidada da FGV Rio, da PUC Rio e da Emerj.

Luiz Justino  - Violoncelista da Orquestra da Grota.

Alexandra Seabra - Musicista, produtora cultural e influencer digital. Iniciou sua carreira aos 10 anos na Orquestra da Grota, licenciatura em música pelo Conservatório Brasileiro de Música e pós-graduada em produção cultural pela Universidade Cândido Mendes.

Debatedora: Carmen Lourenço - Advogada Criminalista. Pós-graduada em Ciências Criminais e Segurança Pública e Advocacia Criminal; coordenadora do GEA (Grupo de Estudos Avançados) Política Criminal, Pena e Raça do IBCCRIM. Parceira do IDPN e membro da CDH da Capital.

16h - 17h30: Painel - Diálogos interinstitucionais – Superlotação carcerária e o PLC 56/2021

Palestrantes:

Giowana Cambrone - Advogada e professora. Especialista em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais (UFMG), mestranda em Políticas Públicas e Direitos Humanos (UFRJ)

Taiguara Libano Soares e Souza - Advogado criminalista. Professor de Direito Penal da UFF e do IBMEC-RJ. Professor Permanente do Mestrado em Direito Constitucional do PPGDC-UFF. Editor-adjunto da RBCCRIM (Revista Brasileira de Ciências Criminais). Diretor do Instituto de Defensores de Direitos Humanos.

Patrícia de Oliveira - Mulher negra e familiar de vítima de violência do Estado com mais de duas décadas de atuação junto a organizações e movimentos sociais. Atuou na criação da Rede de Comunidades e movimentos contra a violência, do Núcleo de Direitos Humanos da Sub-procuradoria de direitos humanos do MPRJ, da Rede Nacional de Mães e familiares de vítimas de violência do estado, entre outras.

Debatedora: Isabella Markendorf - Advogada, cientista social e pesquisadora com foco na área de Direito Penal e segurança pública.

18h - 19h30: Painel Diálogos interinstitucionais - ANPP e audiência de custódia: aportes e riscos

Palestrantes:

Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez  - Presidente do Fórum Permanente de política e Justiça Criminal da EMERJ; desembargador do TJ-RJ

Isabel Schprejer - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Subcoordenadora de Defesa Criminal da DPRJ; membra do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; membra suplente da Comissão Criminal Permanente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege); pós-graduada em Processo Penal e Garantias Fundamentais pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

Simone Schreiber - Mestra em Direito Constitucional pela PUC-RIO. Doutora em Direito Público pela UERJ; professora-associada de Direito Processual Penal da UNIRIO; desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região.

Marcos Paulo Dutra Santos (DP) - Mestre em Direito Processual pela UERJ, Defensor Público/RJ, Assessor de Ministro do STF (2015/2016)

Debatedor: Paulo Henrique Lima

Coordenador geral do Coletivo Direito Popular e do Pré-Vestibular Social Dr. Luiz Gama. Advogado do Conselho Municipal dos Direitos do Negro (Rio de Janeiro). Membro das comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos da OAB-Rio e colaborador da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB-Niterói.

22/7 (Sexta-feira)

10h - 11h30: Mídia e Júri

Palestrantes:

Salo Carvalho - Advogado; professor de Direito Penal da UFRJ

Denis Sampaio - Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Lisboa/PT; mestre em Ciências Criminais pela UCAM/RJ; visiting student na Universidade de Bologna/IT; investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Lisboa/PT; professor de Processo Penal (Pós- Graduação PUC; UCAM; Escola Superior da Defensoria Pública – FESUDEPERJ; Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ); defensor público do Rio de Janeiro; ex-presidente da Comissão Criminal do Colégio Nacional das Defensorias Gerais; membro honorário do  IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).

Renata Tavares - Mestra em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires; defensora Pública Titular do II Tribunal do Júri da Capital.

Debatedora: Ane Medeiros - Advogada criminalista. Pós-graduanda em Relações Étnico-Raciais e Gênero; vice-presidente OAB Jovem RJ; coordenadora GEA (Grupo de Estudos Avançados) Política criminal, pena e raça- IBCCRIM; secretária-geral da OAB Belford Roxo.

14h - 15h30: Diálogos interinstitucionais - Valoração da prova oral

Palestrantes:

Rubens Casara - Juiz de direito do TJRJ, pós-doutor pela Paris X, doutor em direito pela UNESA e mestre em Ciências Penais pela UCAM. Membro do Corpo Freudiano.

Juliana Sanches - Advogada criminalista. Mestra em Sociologia e Direito pela UFF; coordenadora jurídica do Instituto de Defesa da População Negra – IDPN; coordenadora estadual do IBCCRIM no RJ; ouvidora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ

Raphael Jorge de Castilho Barilli - Mestre em Direito pela UFRJ. Professor de Processo Penal. Juiz do TJRJ.

Debatedor: Antonio Pedro Melchior - Advogado Criminalista. Doutor em Direito (FND-UFRJ); professor de Direito Processual Penal; coordenador-chefe do Departamento de Estudos e projetos Legislativos do IBCCRIM; coordenador do curso de pós-graduação em Processo Penal da EMERJ.

16h - 17h30: Painel Letalidade policial

Palestrantes:

Roberta Rosa Ribeiro (MP) - Pós-Graduação em Direitos Humanos, pelo Instituto de Direito: PUC – Rio; especialização em Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela CIDH/OEA em parceria com o PPDH/MERCOSUR; promotora de Justiça, Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; coordenadora do Fórum de Gênero e Raça da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ)

Lívia Casseres - Defensora Pública do RJ, coordenadora de Promoção de Equidade Racial da DPRJ, Mestra em Teoria do Estado e Direito  Constitucional pela PUCRio

Maria Lúcia Karam - Juíza de direito aposentada do TJ/RJ; ex-juíza auditora da Justiça Militar Federal e ex-defensora pública no Estado do Rio de Janeiro.

Monique Cruz - Assistente social. Mestra e doutoranda em Serviço Social pelo PPGSS/ESS/UFRJ; membra do GPSEM/PPGSS; pesquisadora da organização Justiça Global; associada ABPN e membra do Fórum Social de Manguinhos.

Debatedora: Karen Custódio - Advogada associada do Instituto de Defesa da População Negra. Pós-graduada em Direito Público pela PUC.

17h 40: Encerramento

18h: Confraternização

Seminário “Ciências Criminais: Novos Desafios - Rio de Janeiro”

21 e 22 de julho, das 9h às 18h

Local: Auditório da ADPERJ (Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro)

Rua do Carmo, nº 7, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ

Mais informações: www.ibccrim.org.br