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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:20
Direito de familia. Dissolução do casamento. Alteração do regime de bens.
Alimentos. Razoabilidade. Binomio necessidade e possibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Familia. Ação negatoria de paternidade c.c anulatoria de registro de nascimento.
Discussao relativa a nulidade do registro de nascimento em razão de vicio de consentimento, diante da demonstração da ausência de vinculo genético entre as partes.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:52
TJ mantém pena, somada, de 27 anos a família que traficava unida
A familia administravam uma pousada na cidade onde, segundo os autos, exploravam-se o tráfico de entorpecentes e a prostituição.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:07
Vara Criminal julga processo em 30 dias
A 13ª Vara Criminal de São Paulo condenou um homem a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de furto
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 17:17
BH contará com Vara "Maria da Penha"
no Judiciário mineiro, com o início dos procedimentos relativos à instalação da vara ?Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:26
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 20:55
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 13:45
Vara decreta falência de empresa de automóveis
Falência foi requerida por um credor com base em execução frustrada de uma dívida
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:10
Vara da Infância exige adequações da Fundac
Normas padronizam procedimentos jurídicos envolvendo menores de idade, desde apuração do ato infracional até aplicação de medidas socioeducativas
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:18
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 15:20
OAB/Queimados pede instalação de Vara Trabalhista
O presidente da OAB/Queimados afirmou que são mais de 30 indústrias em funcionamento na cidade, gerando cerca de 800 empregos. A implantação ainda precisa da aprovação do Órgão Especial
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:02
Justiça do Trabalho inaugura Vara Itinerante
O objetivo das Varas Itinerantes da Justiça do Trabalho é facilitar o acesso da população ao Judiciário Trabalhista, especialmente num Estado com intensa atividade rural e diversas aldeias indígenas.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 15:00
Vara empresarial julgará dívida da Varig, decide STJ
Em ação, a VRG apontou que, em trecho do edital do processo em que levou a UPV, aparece a frase a transferência patrimonial não consentiria na assunção do passivo da Varig. Com liminar, a ação fica sobrestada até o julgamento do mérito do conflito de competência pela 2ª Seção do STJ
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:50
4ª Vara Criminal de Rio Branco condena réu por latrocínio
Acusado foi condenado a mais de 35 anos de prisão pelo crime de latrocínio. Ele tentou subtrair R$ 9 mil reais e acabou causando a morte de um trabalhador