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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 16:31
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 16:23
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 16:21
Ações Consumeristas
Central Prática.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:08
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Legislação » Geral Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
Portaria nº 1.160, de 29 de maio de 2006
Modifica os critérios de distribuição de fígado de doadores cadáveres para transplante, implantando o critério de gravidade de estado clínico do paciente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:06
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Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 18:26
Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05
Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 08:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Agravo. Embargos em Recurso de Revista. Horas Extras.
AGRAVO. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS DE REVEZAMENTO. SÉTIMA E OITAVA HORAS. HORISTA. MULTA.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.
A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.
O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Desapropriação. Imóvel rural.
Juros moratórios. Aplicação da Lei vigente ao tempo do trânsito em julgado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Guia de recolhimento das custas processuais. DARF. Ausência de indicação do número do processo.
Ausência de indicação do número do processo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
