Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.

O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade.

Tribunal Regional do Trabalho - TRT 3ª Região. Processo: 00960-2008-057-03-00-0 RO Data de Publicação: 26/10/2009 Órgão Julgador: Sexta Turma Juiz Relator: Des. Anemar Pereira Amaral Juiz Revisor: Des. Jorge Berg de Mendonca Recorrentes: 1) ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PACIENTES COM CANCER 2) CARLOS ROBERTO MARTINS Recorridos: 1) OS MESMOS E 2) ISABEL MATILDE DA CUNHA E OUTRO EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR - O princípio da responsabilidade civil ...

Palavras-chave: dano moral