Home- busca: Validade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 13:45
Horas in itinere. Limitação. Forma de pagamento.
Acordo coletivo de trabalho. Validade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:09
Cartão de ponto eletrônico. Validade.
A Ré coligiu os cartões de ponto, cumprindo, dessa forma, o que estabelecem o art. 74, § 2º, da CLT e a Súmula nº 338, tema I, do colendo TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Pedido de demissão. Art. 477, parágrafo 1° da CLT. Falta de assistência. Irregularidade formal.
Ausência de vívio substâncial - Validade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:07
Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame
Documento terá validade de um ano
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Contrato de safra. Conceito.
Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:26
Administrativo. Concurso Público. Aprovação dentro do número de vagas do edital
Nomeação dentro da validade do concurso.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar
Lotes estariam com prazo de validade adulterado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Horas extras. Cartões de ponto não assinados.
Validade. Recuperação térmica. Ambiente artificialmente frio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo de compensação.
Validade. Jornada 12x36. Dobra habitual da jornada.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:00
Prova pericial produzida sem autorização tem validade
Direitos do réu não devem sobrepor-se aos da coletividade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:45
Recurso de revista. Banco de horas. Validade.
Base de cálculo do adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 09:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso de revista. Intervalo intrajornada.
Ausência de sobrejornada. Validade da norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 14:55
Atestado firmado por profissional não médico, mas que assiste à parte na qualidade de dependente químico.
Pena de confissão. Afastamento. Ausência justificada. Validade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:01
Horas Extras. Validade dos Registros de Ponto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
