Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa
Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.
Se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.
A Folha refez os cálculos de distribuição de vagas com base em dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O levantamento considerou candidatos com recursos no Supremo, a retotalização de votos nominais, partido, coligação e a redistribuição de cadeiras dos deputados federais do Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Rio, Rondônia e Santa Catarina.
No caso dos senadores, foi contabilizado o número de votos dos candidatos barrados no Amapá, Distrito Federal, Pará e Paraíba.
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no Supremo hoje com o recurso de Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado no TSE por improbidade administrativa em 2002.
A decisão caberá ao ministro Luiz Fux, já que o julgamento sobre o assunto acabou empatado em 5 a 5 no ano passado. Fux foi nomeado no começo deste ano.
Parte dos ministros entende que a norma só valeria para eleições a partir de 2012.
Se prevalecer a avaliação de que a lei não vale para 2010, a base de Dilma no Senado perderá Wilson Santiago (PMDB-PB), mas ganhará Paulo Rocha (PT-PA). Na oposição, sairia Marinor Brito (PSOL-PA) e entraria Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
No Amapá, sairia Gilvam Borges (PMDB) e entraria João Capiberibe (PSB). Na Câmara, Marcivânia Rocha (PT-AP) daria lugar a Janete Capiberibe (PSB-AP).
Mario Pallazini Aposentado24/03/2011 9:59
Qualquer resultado não me surpreenderá. Mesmo antes da votação do projeto Ficha Limpa escrevi a seguinte matéria que foi publicada no Painel do Leitor da Folha de São Paulo, edição de 16-05-2010. \\\"Não se iludam os brasileiros. O projeto Ficha Limpa (que também poderia ser chamado de Ficha Suja), a meu ver, se votado e aprovado no Congresso Nacional e não for vetado pelo presidente da República, ainda assim não terá aplicabilidade para as eleições de 2010. Valerá para as eleições posteriores. Até lá, muita água passará por debaixo da ponte e os tais fichas sujas, se eleitos ou reeleitos, estarão sob o manto da imunidade parlamentar, que os torna quase que inatingíveis pelas garras da lei.\\\" MARIO PALLAZINI (São Paulo, SP)