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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:59
Recurso de revista. Despedida imotivada. Validade. Reintegração.
Empregado de sociedade de economia mista, posteriormente privatizada.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:53
Sétima Turma reconhece validade de hipoteca judiciária
A hipoteca judiciária é efeito da sentença condenatória e pode ser declarada de ofício pelo julgador, independentemente de requerimento do credor.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 16:10
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:03
TST confirma validade de aviso prévio especial
A manifestação afastou um recurso de uma empresa têxtil paulista e assegurou a um ex-empregado o direito à indenização adicional prevista no art. 9º da Lei nº 7.238/84.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:01
TST reconhece validade de demissão no Serprov
O relator da questão no TST foi o juiz convocado Vieira de Mello Filho.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:13
Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
Esse é um dos requisitos para a validade do acordo.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Bolor em alimento provoca intoxicação e fornecedor é condenado
Segundo a embalagem, cocada estava dentro do prazo de validade
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 16:38
É abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário
Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:15
Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita
Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:10
Cópia do ato coator extraída da internet.
Mandado de segurança. Não reconhecimento de validade jurídica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:45
Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.
Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:51
JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada
A sentença do juiz federal Gabriel Urbanavicius Marques, da 1ª Vara Federal, confirma negativa anterior de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aceitasse procuração assinada digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:28
TJSP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal
Acordo não gera prejuízo aos demais credores
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:30
Mantida validade de depoimentos por videoconferência durante a pandemia
Para a 3ª Turma, a medida, excepcional, não caracteriza cerceamento de defesa.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:48
Novo documento digital da OAB, qual sua validade jurídica?
Afinal, o novo documento digital da OAB é revestido da mesma validade jurídica do cartão físico? A
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:32
M&A – Cláusula de SANDBAGGING e sua validade no Brasil
Por Paulo André M. Pedrosa.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 12:44
Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:40
STF confirma validade de sistema de cotas em universidade pública
O sistema de cotas da UFRGS foi considerado constitucional. A universidade destina 30% das vagas para candidatos de escolas públicas e negros, além de destinar 10 vagas para candidatos indígenas