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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:23
Acidente de trabalho. Intoxicação por agrotóxico e doença renal crônica.
crônica - é decorrente de acidente de trabalho sofrido na empresa, consistente do contato com veneno gástoxin.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:34
Desvio de função. Acidente de trabalho.
Responsabilidade civil. Culpa caracterizada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:35
Boatos. Pertubação do ambiente de trabalho.
Violação à vida privada da trabalhadora. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.
Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:45
Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará do Concurso Público para
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 13:25
TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas
iniciar a digitalização de ações trabalhistas, o que irá permitir aos advogados e às partes acessar pelo site do Tribunal as peças processuais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 14:30
Atividade ministerial não caracteriza vínculo de emprego
Exercício de função religiosa, ainda que com atribuições de gerência voluntariamente assumidas, não caracteriza vínculo de emprego
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:05
TRT24 condena empresa que impediu trabalhador de receber auxílio-doença
Portador de doença ocupacional impedido de receber auxílio-doença por não ter tido a carteira de
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:05
União condenada por lançar nome de empregador em "lista suja" - Esclarecimentos em relação a matéria veiculada no dia 18.5.2010
Foi firmado termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho no sentido de
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:17
Premiação com frango incorpora contrato de trabalho
A alimentação in natura fornecida pelo empregador, mesmo a título de prêmio, é parte do contrato de
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 12:09
Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido
Dona-de-casa responde por assédio sexual praticado por marido Três mil reais foi o valor fixado
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 17:00
TRT condena cooperativa a pagar dano moral por quebra de sigilo de funcionária demitida por justa causa
Mesmo quando caracterizada a justa causa por prática de ato ilícito, não pode a instituição
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:15
TRT mantém condenação da Embrapa ao pagamento de adicional de insalubridade
Empresa foi condenada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. juiz argumentou
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 14:00
Empresa é condenada a indenizar por danos morais coletivos por reiterada violação de direitos trabalhistas
Empresa não concedia aos funcionários o intervalo intrajornada de no mínimo 1h para repouso e refeição
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Decreto estadual exige capacitação técnica de trabalhadores
Editais precisam constar a exigência de capacitação técnica dos trabalhadores por meio de curso em saúde e em segurança do trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:15
TRT confirma dano material e moral à trabalhadora que não teve direito à licença-maternidade
Subtrair de uma mãe o direito de se recuperar no período pós-parto e de conviver com seu bebê em
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 12:20
TRT reconhece a ilicitude de procedimento empresarial que conduz empregados para delegacia sem autorização, mas reduz indenização
O Tribunal Regional do Trabalho, em decisão da 1ª Turma, reduziu substancialmente indenização por
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 14:15
TRT defere indenização a empregado contaminado com agrotóxico
parcialmente acolhido pela 1ª Turma do TRT24, em julgamento realizado no último dia 18 de março.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:37
Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula
A decisão, em liminar, foi do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, que indeferiu mandado de segurança da defesa do petista.