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Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Justiça considera ilegal pagamento de 13º para vereadores em Rio do Sul

Ação Popular com pedido de liminar sustentando inconstitucionalidade de lei municipal.

TJ confirma pena para Frei de Rio do Sul condenado por abuso sexual

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que cancelou pensão paga por mais de 15 anos para duas filhas de magistrado falecido em fevereiro de 1985.

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Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio

O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a

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Cassados prefeito e vice-prefeita de Vacaria (RS)

Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul defendeu a cassação e a inelegibilidade de

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Prazo para consumidor cobrar gasto com rede de energia é quinquenal

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O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual.

Santa Maria-RS e Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

A Quarta Face do Acesso à Justiça

Santa Maria; Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

TST nega enquadramento de digitador como bancário

mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no

SDI-2: indeferimento de antecipação dos efeitos da tutela para fins de reintegração não violou direito

provimento a um recurso do Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Estado deverá pagar franquia de seguro de veículo atingido em perseguição a foragidos

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de franquia de seguro de veículo atingido durante tiroteio entre policiais militares e fugitivos.