Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Condenação na restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.

Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Técnico em enfermagem vítima de abuso de poder ganha liminar

Ação Ordinária em face de Estado do Rio Grande do Norte

Venda de veículo com defeito gera indenização a consumidor

A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

União homoafetiva. Reconhecimento. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

Embargos à execução. Constrição que recai sobre freezer. Impenhorabilidade reconhecida.

ICMS apurado no trânsito de mercadorias. Embargos à execução fiscal. Termo de infração no trânsito (TIT) lavrado por técnico do tesouro do estado (TTE)

fiscal que lhe move o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo por objeto ICMS.

Inválida composição da junta criada para administrar o FEMA

), é inconstitucional, declarou o Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão realizada nesta tarde, 20/12.

Ação de indenização. Descumprimento contratual. Seguro-desemprego.

Recusa indevida de pagamento pelas rés.

BANRISUL é condenado a indenizar cliente por dano moral

No entendimento dos Desembargadores da Câmara, o banco foi negligente ao abrir conta corrente com base em documentos falsos.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Telefonia.

Contratação de serviços que não se concretizou por indisponibilidade.

Policial Civil pode acumular cargo

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte tem decido que o cargo de agente da polícia civil se enquadra no conceito de cargo técnico

Verba do SUS deve cobrir tratamento de epilético

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a custear o tratamento de um paciente, usuário do SUS, portador de epilepsia.

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Denunciado homem que deu cerveja para bebê em Maximiliano de Almeida

O promotor de Justiça de Marcelino Ramos, João Francisco Campello Dill, ofereceu denúncia contra um

Mantida obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de indenizar sobrevivente da Boate Kiss

O estado foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de forma solidária, em

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ