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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:14
Possibilidade. Adequação que se impõe.
Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Nota em tom jocoso em coluna de jornal acerca de pessoa com notoriedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:28
Apelação cível. Quebra do sigilo bancário configurada.
Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:37
Apelação criminal. Homicídio duplamente qualificado.
Alegado cerceamento de defesa. Supostas irregularidades ocorridas após a decisão de pronúncia. Ausência de manifestação em momento oportuno.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:22
Agravo de instrumento. Ação popular.
Concessão do serviço de transporte coletivo no município de brusque. Prorrogação do contrato sem a realização de procedimento licitatório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 09:56
Agravo de instrumento. Reparação de danos.
Transfusão de sangue. Suposta contaminação com o vírus da hepatite tipo "c", em procedimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:47
Responsabilidade por vício do produto.
Automóvel zero quilômetro que apresenta inumeráveis defeitos desde a aquisição. Frustração na justa expectativa de uso normal do bem. Defeitos de fabricação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 10:02
Responsabilidade civil. Reparação por dano moral.
Excessivo tempo de espera na fila de banco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:29
Apelações cíveis. Ação de reparação de danos.
Flagrante de tráfico de drogas forjado por servidor do município no exercício da função.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:55
Indenização. Apelante impedido de exercer as funções de despachante.
Pedido de pagamento de dano moral, material e lucros cessantes. Viabilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:57
Apelação cível. Agressão física.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Contexto probatório confirmando a ocorrência do fato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:19
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito entre viatura policial e ônibus urbano.
Colisão em via de acesso restrito a veículos de transporte coletivo. Imprudência do Agente público.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Inscrição indevida do nome do autor em cadastro de órgão de proteção ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:14
Ação de indenização. Danos Morais.
Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2011 - 15:48
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:20
Apelação cível. Fornecimento de medicamento/alimento não padronizado à criança.
Alergia à proteína do leite de vaca e à soja. Alegada nulidade do processo por ausência de audiência preliminar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:08
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.
Consumidor que adimpliu no prazo avençado e através de débito automático as faturas que motivaram a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 10:38
Apelação cível. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada.
Ação de reparação por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa e pelo concurso de agentes.
