Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 08 de Abril de 2011 - 16:14 - Lida 692 vezes
Possibilidade. Adequação que se impõe.
Furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa, escalada e concurso de agentes. negativa de autoria inconsistente.
FURTOS QUALIFICADOS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA, ESCALADA E CONCURSO DE AGENTES. NEGATIVA DE AUTORIA INCONSISTENTE. DELAÇÃO DE COMPARSA MENOR EM AMBAS AS FASES PROCESSUAIS, ALIADA AOS DEMAIS ELEMENTOS COLETADOS NO CADERNO PROCESSUAL QUE PERFAZEM CONJUNTO PROBATÓRIO HÍGIDO, AFASTANDO A PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. DECISÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA, ESCALADA E CONCURSO DE AGENTES. APLICAÇÃO DE UMA DELAS PARA REPUTAR QUALIFICADO O CRIME ...