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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:40

Idade para posse em emprego público deve ser verificada na convocação

Candidato possuia menos de 18 anos na data de convocação para cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:59

Mantida prisão a acusado de assediar e abusar de criança

Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:00

Incapacidade deve ser comprovada por laudo médico

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34166/2010.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 11:44

Acusado de abusar de sobrinha deve continuar preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 18:19

Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade

Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:26

Ex-gerente do INSS suspeito de desviar mais de R$ 2 mi no interior do Mato Grosso impetra HC no Supremo

Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103892), com pedido de liminar, em favor de O.S.P.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 15:17

Ilegal permanência de imóvel em dívida ativa se débito já foi quitado

A decisão do Mandado de Segurança nº 19756/2009 foi conferida à unanimidade pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49

Alteração de edital deve ter motivação com justificativa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a suspensão do processo
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:55

Avaliação sobre a cognição dos fenômenos Direito, Estado, Política e a representação do "jeitinho brasileiro" na prestação do serviço público federal de educação em Mato Grosso

O presente trabalho, partindo de uma análise teórica a respeito dos conceitos de Direito, Estado
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:21

Mantida condenação a causadora de acidente fatal

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença condenatória
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:36

Ausência de prova de pobreza justifica negativa de pedido

Esse foi o entendimento da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao não acolher o Agravo de Instrumento nº 89527/2009.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 12:27

Ação deve ser julgada em foro mais acessível à parte autora

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Agravo de Instrumento nº
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:12

Suspenso desconto em folha de pagamento de pensionista

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, recurso
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:58

Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas

Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 15:52

Pena deve ser cumprida por agressor mesmo após reconciliação do casal

Um homem que causou lesão corporal na esposa teve negado o pedido de absolvição pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 17:01

Só se aplica o Código de Defesa do Consumidor quando a parte for o destinatário final do produto

A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar recurso movido por um agricultor do estado.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:29

Manutenção requer depósito de valor incontroverso

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 09:42

Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma

de Mato Grosso do Sul contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:29

Exoneração de servidor em cargo de confiança é considerada legal

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 125328

Candidato possuia menos de 18 anos na data de convocação para cargo de técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Acusado de assediar e abusar de criança de 10 anos teve indeferido habeas corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34166/2010.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um

Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 103892), com pedido de liminar, em favor de O.S.P.

A decisão do Mandado de Segurança nº 19756/2009 foi conferida à unanimidade pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a suspensão do processo

O presente trabalho, partindo de uma análise teórica a respeito dos conceitos de Direito, Estado

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença condenatória

Esse foi o entendimento da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao não acolher o Agravo de Instrumento nº 89527/2009.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Agravo de Instrumento nº

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu, por unanimidade, recurso

Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Um homem que causou lesão corporal na esposa teve negado o pedido de absolvição pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar recurso movido por um agricultor do estado.

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº

de Mato Grosso do Sul contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local.

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da

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