Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul

Ferreira da Silva, de Mato Grosso do Sul, acusados de integrar organização criminosa de exploração de jogos caça-níqueis no estado.

Menino de 13 anos está preso com adultos em cadeia de Mato Grosso

Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso

ipsa, ou seja, que dispensa a demonstração de prejuízos

Advocacia-Geral afirma que leis do Mato Grosso do Sul sobre remoção de magistrados são inconstitucionais

Para a entidade, o artigo nº 93 da CF deixa claro que esse tema deve ser tratado por Lei Complementar, de iniciativa do STF

Incra tem seis meses para obter licenciamento ambiental de assentamentos em Mato Grosso

Ação civil pública

Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".

Jarbas Lindomar Rosa é advogado inscrito na OAB-MT nº 9876, militante na cidade de Vera-MT, Pós

Mantida decisão do CNJ que cortou auxílio-transporte de juízes do Mato Grosso

Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul

O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.

OAB do Mato Grosso proíbe 14 filiados de exercer a profissão

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

PGR contesta tabela de custas judiciais do Mato Grosso do Sul

PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias a promotor de Justiça do Mato Grosso

Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparcialidade, a impessoalidade e a boa-fé processual

Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em Mato Grosso do Sul

Segundo a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as condições de trabalho estão em

AGU consegue indenização de R$ 345 mil pela construção indevida de rodovia em terra indígena no Mato Grosso

A entidade pretendia a condenação do responsável ao pagamento de indenização por danos ambientais

Fatos devem ser comprovados por empresa que positiva nome de cliente

O recurso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.