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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:00
Justa causa. Alcoolismo crônico.
Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:25
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Ação civil pública diz respeito à ilegalidade da prática patronal de impedir a concessão de bolsa de estudos ou promoções, para aqueles funcionários que possuíssem ação ajuizada contra a empresa-ré.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 10:57
Recurso de revista. Adicional noturno.
Instrumento coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Diferenças de adicional de periculosidade. Percentual inferior ao estabelecido em lei.
Inobservância da proporcionalidade ao tempo de exposição do trabalhador na área de risco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:46
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade do dirigente sindical.
Registro do sindicato no ministério do trabalho e emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:57
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Equiparação salarial.
Técnico e auxiliar de enfermagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 11:35
Recurso de Revista.
Natureza salarial. auxílio-alimentação. horas extras. perdas e danos. honorários advocatícios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Recurso de revista. Doença grave. Alcoolismo.
Dispensa arbitrária. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:12
Embargos. Adicional de Periculosidade.
Exposição eventual. Recurso de revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:34
Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho.
Caracterização de trabalho em condições análogas a de escravo. Divergência jurisprudencial. Não configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:25
Adicional de transferência. Caráter provisório do deslocamento.
Orientação jurisprudencial nº 113 da SBDI1 do TST
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:16
Ferroviário. Maquinista.
Intervalo intrajornada. Norma especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:19
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere.
Supressão de pagamento prevista em norma coletiva. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:45
Recurso de revista. Intervalo intrajoranada não gozado.
Hora extra. Prevalência do adicional de 100% previsto em norma interna da empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 16:40
Acidente de Trabalho. Recurso de Revista.
Eletricista. Responsabilidade Objetiva. Danos Morais e Estéticos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:12
Recurso de revista. Matéria trabalhista.
Venda de férias. Pagamento em dobro. Recurso de revista conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:25
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Dono de obra. Contrariedade à orientação jurisprudencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 11:54
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Deserção do recurso de revista. Utilização de guia de depósito judicial trabalhista. Validade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:09
Recurso de embargos. Decisão embargad publicada anteriormente à vigência da lei n.º 11.496/2007.
Adicional de insalubridade. Lixo urbano. Varrição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 11:49
Embargos declaratórios do banco bradesco s.a. irregularidade de representação.
Outorga de nova procuração sem ressalva dos poderes anteriormente conferidos. Revogação da anterior.