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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:07
Adicional de insalubridade. Recurso de revista.
Contato com mercúrio inorgânico. Intervalo intrajornada. Matéria fática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:00
Recurso de revista da reclamada. Incidência do terço constitucional.
Férias pagas no prazo de forma simples acrescidas do adicional, sem o respectivo gozo. Pagamento da dobra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:38
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Doença profissional.
Indenização por danos materiais. Cumulação com complementação de aposentadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:18
Agravo regimental. Ação cautelar.
Periculum in moracomprovado. Pretensão liminar deferida. Agravo regimental interposto pelo réu.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2011 - 09:47
Recurso de revista. Recurso de Revista não conhecido.
Atleta profissional de futebol. Direito de arena. Natureza jurídica salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2011 - 13:20
Alteração da forma de pagamento da bonificação de férias. Pretensão sujeita à prescrição total.
Ação ajuizada no prazo de cinco anos contados da data da mudança do critério de cálculo da parcela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:21
Recurso de embargos interpostos na vigência da lei nº 11.496/2007.
Gratuidade da justiça. Declaração de hipossuficiência. Sindicato. Divergência jurisprudencial não demonstrada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:38
Recurso de revista em execução. Bem de família.
Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Contato com inflamáveis. Intermitência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:23
Recurso de revista. Justa causa.
Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:00
Gestante. Garantia provisória de emprego. Horas extras.
Cargo de confiança. Duplo fundamento. Multas convencionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2011 - 09:30
Recurso de revista. Execução.
Comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional não satisfeita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:13
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
. Salário utilidade. Alteração in pejus do contrato de trabalho. Danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:13
Embargos. Agravo de instrumento.
Traslado da peça relativa ao despacho denegatório do recurso de revista. Falha de impressão na primeira página fotocopiada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:21
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Ente público. Tomador do serviços. Juros de mora. Fazenda pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 13:20
Recursos de revista da unesco e da união.
Imunidade de jurisdição. Organismos internacionais. Unesco.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:41
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação anulatória.
Repouso semanal remunerado. Honorários advocatícios. Julgamento fora dos limites da lide. Decisão denegatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:10
Adicional de periculosidade.
Mecânicos de elevadores. Exposição a risco potencial de choque elétrico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:28
Recurso ordinário em ação rescisória. Apelo do sindicato réu.
Adicional de caráter pessoal. Extensão aos empregados do banco do brasil. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:23
Recurso de revista. Nulidade.
Cerceamento de defesa. Não comparecimento das testemunhas. Inocorrência.